Prefeitos pós-pandemia

A pandemia é pura imprevisibilidade para os prefeitos, o que dificulta a arrecadação pública e obtenção de verba federal

Por: Da Redação  -  16/10/20  -  11:27

Como a cada quatro anos, milhares de candidatos pelo País almejam se tornar prefeitos. Porém, passada a festa da vitória, o vencedor não terá uma vida nada fácil. Assim como estados e o Governo Federal, as prefeituras estarão exauridas pela queda da receita devido ao isolamento social e ainda à aversão de parte da população a consumir por medo do desemprego ou se contaminar. Até agora não está claro se realmente haverá o Renda Cidadã, o que evitaria milhões de famílias rumo ao empobrecimento certo. Sem tal programa, as pressões por serviços de saúde, educação e obras sociais aumentarão de forma descomunal. Por isso, a responsabilidade nas urnas estará multiplicada - o seu escolhido estará preparado para tempos de caixa vazio em todos os entes da federação?


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A pandemia segue como a grande dúvida sobre a saúde e a economia. Ela traz duas frentes de pressão. A primeira é que o recuo dos números de contaminados e mortes se dá lentamente e não se sabe qual o real nível de infecção no País devido à realização de poucos testes. Por esse desconhecimento, surge a segunda preocupação, que é a da segunda onda, que já varre a Europa, o Irã e parte dos Estados Unidos (que sequer saiu da primeira). No caso das vacinas, a expectativa é mais de sucesso do que fracasso, mas o problema é quando chegarão ao mercado e em quanto tempo as farmacêuticas e os governos conseguirão imunizar aos bilhões.


Portanto, a pandemia é pura imprevisibilidade para os prefeitos, uma situação que dificulta a arrecadação pública e obtenção de verba federal ou estadual para obras. Porém, há entraves paralelos que de uma certa forma foram embolados pela pandemia. Enquanto o custo extra do rombo de R$ 800 bilhões nas contas federais praticamente já consumiu a economia que se pretendia fazer com a reforma da Previdência em dez anos, a administrativa, se sair do papel ainda que no próximo ano, não terá efeito financeiro para os próximos prefeitos. O presidente Jair Bolsonaro, temeroso com o impacto eleitoral em 2022, já decidiu que ela não atingirá o atual funcionalismo. Já a reforma tributária, também de aprovação duvidosa, impõe aos gestores municipais o mais completo desconhecimento sobre os recursos que terão à disposição nos próximos anos.


Este ano é tão catastrófico que os economistas preveem crescimento elevado em 2021, talvez de 4% - isso porque ele será calculado sobre uma base tão depreciada em 2020. Podem ocorrer surpresas, como o efeito benéfico da taxa Selic baixa, de 2%, de estimular o crédito, tal como já se vê no habitacional, e impulsionar o comércio. Ou ainda que, por sorte, o barril do petróleo suba e melhore a arrecadação de royalties de Cubatão e Bertioga. Entretanto, o home office continuará a ponto de emagrecer a receita com IPTU? São questões que exigirão prefeitos habilidosos com contas públicas e os corredores do Governo Federal para buscar verbas.


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