Os planos de saúde atendem 47,1 milhões de pessoas, quase um quarto da população brasileira. Esse número encolheu no período recente, com redução de 5,8% entre 2014 e 2017, resultado principalmente do desemprego crescente, que fez com que muitos deixassem de ter acesso aos planos custeados pelas empresas. Mesmo assim, eles são forma de atendimento médico-hospitalar acessível a milhões de brasileiros, que sofrem com os reajustes anuais que são aplicados nos planos.
No Brasil prevalecem os contratos coletivos. Eles somam 31,7 milhões de usuários (67% do total) e são firmados entre as operadoras e as empresas (ou pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial). A correção dos preços não é definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e depende apenas de negociação entre as partes, o que não ocorre nos planos individuais, regulados por ela.
Em dezembro, a agência aprovou novo método para o cálculo da correção anual dos planos individuais e familiares. O novo modelo combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), que reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários dos planos, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no País, retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%.
O assunto continua polêmico. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), respeitada instituição econômica governamental, acaba de divulgar estudo que aponta que os preços dos planos de saúde cresceram 382% nos últimos 18 anos, muito mais do que o IPCA (208%) e índices setoriais da saúde (180%).
A conclusão é que teriam havido abusos nos reajustes aplicados, e a principal explicação está ligada à falta de regulação dos planos coletivos, que praticam preços livres. Técnicos do IPEA responsáveis pelo estudo chegaram a afirmar que houve a "captura da ANS pelas operadoras", ficando claro que a agência não tem sido capaz de regular a inflação dos planos de saúde no Brasil.
A ANS contesta, afirmando que as comparações do Ipea não são adequadas, e que as despesas das operadoras não variam somente em função das alterações no preço dos procedimentos, mas também pela mudanças na quantidade e tipos de serviços utilizados. Entre 2014 e 2017, teria ocorrido aumento no número médio de procedimentos realizados por beneficiário, impactando os custos setoriais.
Além de divergências entre Ipea e ANS, é preciso reconhecer que o problema é sério e exige tratamento adequado. Nesse sentido, a análise da questão pelo governo, por operadoras, médicos, hospitais, laboratórios e todos aqueles envolvidos no atendimento à saúde no País deve ser feita, na busca de soluções efetivas, que evitem o agravamento da situação, penalizando os usuários.
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