Onda autoritária

Pela primeira vez desde 2001, segundo o Instituto de Variações da Democracia, há mais Estados autoritários do que democráticos no mundo

Por: Da Redação  -  13/04/20  -  10:39

Relatório divulgado no final de março pelo Instituto de Variações da Democracia (V-Dem), ligado à Universidade de Gotemburgo, da Suécia, mostrou que há no mundo atualmente 92 países com regimes autoritários, superando o total dos democráticos, que são 87. A situação se alterou bastante na última década, uma vez que, em 2010, a estimativa era de 120 nações democráticas no planeta.


Pela primeira vez desde 2001, segundo o V-Dem, há mais Estados autoritários do que democráticos no mundo. Além disso, vários países tiveram grande queda no seu índice de democracia, levando em conta vários fatores nesse cálculo. É o caso de Turquia, Sérvia, Índia, Hungria, Polônia e Brasil, todos afetados por restrições que comprometeram o grau de democracia que haviam conquistado em anos anteriores.


A preocupação de muitos especialistas é que a pandemia do novo coronavírus vá intensificar ainda mais esse movimento. Vários governos vêm tomando medidas de emergência para centralizar o poder e limitar a oposição. O caso mais emblemático é o da Hungria, onde o presidente Viktor Órban conseguiu 137 votos na Assembleia Nacional (maioria superior aos dois terços exigidos) para governar por decreto, por tempo indeterminado. Ele agora tem poderes para suspender sessões parlamentares e eleições, sendo estabelecida pena de oito anos de prisão para quem desrespeitar a lei de quarentena e de cinco anos para quem divulgar informação considerada incorreta pelo governo.


Outra ameaça vem do crescente uso da tecnologia como forma de combate à covid-19, ameaçando a privacidade dos indivíduos. Na China, o monitoramento do fluxo de infectados é feito por todos os meios disponíveis: geolocalização por celulares, identificação facial com medição de temperatura, aplicativos e até drones de alerta a quem viola os confinamentos são usados. Na União Europeia, entretanto, há preocupação em estabelecer que as leis excepcionais somente podem ser aceitas se forem necessárias, apropriadas e proporcionais, e regidas pelo sistema democrático.


Democracias consolidadas, como os Estados Unidos e a maior parte da Europa Ocidental, têm tomado medidas de exceção, mas é esperado que tudo volte ao normal quando a situação de emergência for superada. Mas justifica-se o receio: a crise suprime a ação política organizada das pessoas, necessária para o funcionamento democrático, e o restabelecimento das relações Estado-sociedade pode demorar e até ser comprometido.


A democracia depende do adequado equilíbrio entre um Estado forte e organizado e uma sociedade mobilizada e participante. Neste momento, prevalece o Estado, que, em vários casos, é conduzido por líderes populistas e autoritários, com quadro de perigosa polarização e radicalização, que pode levar a impasses graves.


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