A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é entidade econômica intergovernamental com 36 países membros, entre os quais estão os mais desenvolvidos do planeta. Em 2017, eles representavam, em conjunto, 62% do PIB global, e, na prática, a organização funciona como um fórum de países que se descrevem comprometidos com a democracia e a economia de mercado, oferecendo plataforma para comparar experiências políticas, buscar respostas para problemas comuns, identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros.
O Brasil, embora não seja membro da OCDE, é parceiro-chave da organização desde os anos 1990 e tem feito gestões para pertencer, de modo oficial, a ela, e recebeu recentemente o apoio dos EUA para que sua adesão plena se concretize. É justificado, portanto, que a entidade faça estudos sobre a situação brasileira e apresente suas conclusões.
No difícil momento que o mundo atravessa, diante da pandemia do novo coronavírus, a OCDE desenvolveu documento preliminar que faz parte de um panorama global sobre as ações tomadas por cada país no enfrentamento à covid-19. O Brasil foi analisado nesse estudo, e as avaliações da OCDE são pertinentes e devem merecer atenção.
Não há grandes novidades, mas ali estão as recomendações óbvias sobre como conduzir a questão no País. Há o pedido para que o presidente Jair Bolsonaro "assuma firmemente a dianteira" no combate ao coronavírus e adote "medidas apropriadas de confinamento, seguindo aquelas implementadas por administrações estaduais e municipais" para conter o avanço da pandemia em território brasileiro. O destaque está exatamente na ação local e regional, com a determinação de fechamento de lojas, escolas e praias, além do cancelamento de eventos públicos, em contraste com a reticência do governo central de tomar tais medidas.
Trecho do documento aponta que a epidemia está se espalhando rapidamente e há sérias preocupações sobre a capacidade de leitos hospitalares em Unidades de Terapia Intensiva, destacando que dois terços da população precisam recorrer ao sistema público de saúde. A OCDE ressalta ainda a urgência de programas de transferência de renda, que devem ser combinadas com a consolidação fiscal no médio prazo, com elogios a ações como redução da lista de espera na fila do Programa Bolsa Família e indicação que gastos adicionais na área social são justificados para proteger aqueles com maiores necessidades.
A OCDE alerta para a situação dos trabalhadores informais que estão agora sem nenhuma fonte de renda, levando-os a enfrentar a terrível escolha entre violar o confinamento em busca de trabalho ou sofrer com a falta de comida. Há bom senso em tudo isso: as recomendações são válidas, necessárias e apropriadas.
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