Obras atrasadas e paradas na região

Na Baixada Santista, o TCE-SP apontou 27 obras interrompidas ou paradas, cujo valor total ultrapassa R$ 258 milhões

Por: Da Redação  -  21/02/20  -  19:40

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostrou quadro preocupante de obras públicas que estavam atrasadas ou paralisadas em janeiro deste ano. Em todo o Estado, com exceção da capital, havia 1.412 empreendimentos nessa situação, sendo 716 parados e 696 que já deveriam ter sido entregues e inaugurados.


Os contratos referentes a essas obras somam cerca de R$ 43 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 14,4 bilhões, e a área com mais problemas era a educação, com 315 casos. Vinham em seguida equipamentos urbanos (227), mobilidade (214) e saúde (151), todos com grande repercussão social.


Na Baixada Santista, o TCE-SP apontou 27 obras interrompidas ou paradas, cujo valor total ultrapassa R$ 258 milhões. As informações foram coletadas com base em dados das Prefeituras e do governo estadual, e mostram que oito dos nove municípios da região terminaram 2019 nessa condição.


A maioria dos contratos é financiada pela União (39%), mas o estado também tem parcela expressiva (31,1%), seguido pelas Prefeituras (27,1%), sendo que os restantes 2,9% são realizados por financiamentos de outros tipos.


Obras que não são concluídas no prazo ou simplesmente são abandonadas representam grave prejuízo. Em primeiro lugar, esse quadro atinge os cofres públicos, que enfrentam enormes dificuldades para realizar investimentos. Destaque-se que retomar obras paradas exige gastos adicionais, muitas vezes expressivos.


A grande prejudicada, entretanto, é a população que deixa de ter acesso a escolas, hospitais, creches ou importantes obras de mobilidade urbana, capazes de melhorar sua qualidade de vida.


Há várias falhas na condução desse processo. Obras são iniciadas muitas vezes sem a necessária cobertura orçamentária plena, o que não deveria ocorrer, uma vez que, sem dinheiro, elas acabarão interrompidas, com perda (ou pelo menos deterioração) daquilo que foi realizado.


Em outros casos notam-se licitações apressadas e mal conduzidas, que levam à contratação de empresas sem capacidade técnica ou financeira para desenvolver as obras e serviços previstos, fato que termina em rescisões e necessidade de novas concorrências, que demandam longo tempo.


Na Baixada Santista, entre outras intervenções, estavam atrasadas, no fim de 2019, a urbanização dos bairros-cota de Cubatão, a reforma e adequação da Maternidade em Peruíbe e a construção de creche na Vila Margarida, em São Vicente, e paralisada a reestruturação da orla marítima em Guarujá, a construção de creche e do Complexo Melhor Idade, em Itanhaém e vários lotes de pavimentação de vias em São Vicente.


Os custos dessa ineficiência são altos, e, além das verbas desperdiçadas, atingem toda a sociedade, já que empregos não são criados e serviços essenciais acabam não prestados à população. 


Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna. As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.
Ver mais deste colunista
Logo A Tribuna
Newsletter