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Terça-feira

22 de Outubro de 2019

Editorial A Tribuna

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Moradias no Centro de Santos

O assunto tem despertado a atenção do governo municipal e de urbanistas, mas sua solução depende do interesse e da participação de empresários da construção civil

A proposta não é nova - há muito tempo fala-se em atrair moradores para o Centro de Santos - mas não houve até agora avanços nesse sentido. O assunto tem despertado a atenção do governo municipal e de urbanistas, mas sua solução depende do interesse e da participação de empresários da construção civil.

Não há dúvida que se trata de área urbanizada, dotada de infraestrutura, com acesso - a chegada do VLT ocorrerá logo - e próxima de locais de trabalho. O esvaziamento do Centro tem sido constante, e mesmo as atividades comerciais, que sustentaram a área durante muito tempo, têm diminuído de forma sensível. O resultado é o abandono de muitos imóveis, degradados e sem condições de uso, que não encontram compradores nem despertam interesse para locação.

A Prefeitura de Santos tem oferecido vantagens e benefícios fiscais para que empreendimentos sejam desenvolvidos na região. Alega-se, inclusive, que os empresários do setor não conhecem bem tais incentivos, entre os quais a isenção do IPTU por três anos durante a construção, e por mais cinco anos para o primeiro morador do imóvel. Outras ideias levantadas são o aumento do potencial construtivo na área, e mesmo a restrição de construções em outros locais da cidade, como forma de induzir a realização de empreendimentos no Centro.

É sugerida ainda a oferta de prédios com características diferentes, com estrutura de lazer menor, poucas garagens e áreas comuns. Dessa forma, os imóveis teriam área construída total menor, com valor de venda mais acessível a segmentos de renda mais baixa. Apartamentos que custassem R$ 240 mil poderiam ser inseridos na faixa 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinados a famílias com renda até R$ 4 mil mensais, e que recebem subsídios de até R$ 29 mil.

Há, porém, obstáculos para que empreendimentos possam ser lançados e comercializados no Centro de Santos, como a necessidade de dar ao bairro melhores condições, boa zeladoria por parte do poder público, segurança e, em se tratando de residência, equipamentos como escolas e creches, por exemplo. Mas nada que não se possa resolver a médio prazo. 
Há, ainda, um fator que agrega vantagem ao bairro: boa mobilidade urbana, bem servido de transporte público e, em breve, incluído na segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Para que sejam viabilizados projetos habitacionais na região, é preciso desenhar essas estratégias e fazer delas um conjunto de ações, que incluiria a renovação urbana completa nos trechos que não são protegidos pela legislação. Incentivos fiscais e legislação urbanística são necessários, mas não substituem nem resolvem a questão fundamental na produção comercial, que é a demanda pelo que é oferecido no mercado.

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