Metas climáticas

Um dos pontos que favoreceram o Acordo de Paris, celebrado em 2015 para reduzir a emissão de gases de efeito-estufa no planeta e assim evitar que a temperatura do planeta não se eleve além de 2°C acima dos níveis pré-industriais, ficando preferencialmente em 1,5°C, foi a apresentação de metas nacionais para a redução das emissões domésticas. Quase todos os países, antes da Conferência na qual o acordo foi celebrado, apresentaram vários compromissos, denominados Contribuições Pretendidas e Determinadas em Nível Nacional (INDC, na sigla em inglês), expondo suas intenções em relação à questão.

O modelo foi inovador e bem sucedido. Não se tratava de impor, de cima para baixo, objetivos que todos deveriam cumprir, independentemente de suas possibilidades e realidades. Ao contrário, foi movimento que incentivou e deu espaço a todos para apresentar medidas que poderiam tomar, sem pressões, mas de acordo com a consciência e responsabilidade que o tema exige.

Anuncia-se agora, passados quatro anos, que quase cem países já sinalizaram à Organização das Nações Unidas (ONU) que podem aumentar as metas climáticas previstas no Acordo de Paris. Em setembro, será promovida uma Cúpula Climática em Nova York, e esse encontro tem a finalidade de aumentar a ambição dos países e acelerar a implementação do Acordo de 2015. Mais do que envolver os Estados, a ideia é comprometer também empresas, governos locais e atores da sociedade civil, em amplo processo de governança global, para que medidas concretas sejam tomadas em prazo curto.

O problema segue grave e agudo. No ritmo atual, mesmo levando em conta os compromissos apresentados em 2015, o aquecimento global não ficará abaixo de 2ºC, e já se estima uma trajetória que atinge 3ºC, evidenciando que são necessários esforços maiores de todos. A cúpula de Nova York pretende dar passos nesse sentido, e organizou o trabalho em temas como: transição energética, mobilização do público, transição da indústria, adaptação, cidades e finanças.

Notam-se, assim, preocupações econômicas (o papel da indústria nesse esforço), bem como a maior participação popular, a discussão sobre mecanismos de adaptação às mudanças climáticas (tema não muito explorado, mas necessário diante da iminência de catástrofes em várias regiões) e o financiamento das ações. Pelo Acordo de Paris, os países desenvolvidos se comprometeram a criar um fundo de US$ 100 bilhões para as nações em desenvolvimento, e é preciso garantir esse aporte, além de discutir outros instrumentos, como financiamentos público-privados e a taxação do preço de carbono.

A mudança do clima é tema complexo, e a ONU reconhece que é preciso construir uma coalizão que envolva Estados, setor privado, autoridades locais e sociedade civil. Esse é o grande desafio do século 21.