Menos lixo, mais catadores

A crise econômica recente trouxe como consequência o desemprego, e com ele a redução generalizada no consumo. Dados do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos que se dedica à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo, mostram que, entre 2012 e 2017, o consumo aparente de plásticos caiu 15,4%, enquanto o de alumínio recuou 9,8% e o de papel e papelão 9,8%.

A contrapartida negativa da crise econômica, no que diz respeito ao lixo, é o crescimento do número de catadores informais de material reciclável no País. Ele avançou 48% entre dezembro de 2014 e dezembro de 2018, sendo que, somente no ano passado, a alta foi de 21%. São pessoas que, sem emprego ou qualquer oportunidade no mercado de trabalho, recorrem ao lixo para sobreviver, como sua única fonte de renda.

Os catadores atuam em diferentes pontos: desde os lixões, que ainda permanecem no País - há cerca de 3 mil deles em operação em 1.600 municípios - até a coleta nas ruas, passando ainda por cooperativas que organizam o trabalho em cidades que possuem serviço de recolhimento dos materiais recicláveis nas residências. Eles somavam 268 mil em dezembro de 2018, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, e sua renda mensal era de apenas R$ 680, aproximadamente 30% da renda média nacional (R$ 2.243). A maioria é composta por negros (67%), homens (72%), enquanto 74% têm apenas o Ensino Fundamental incompleto ou nenhuma instrução.

Não resta dúvida que os catadores constituem um segmento que vive em péssimas condições: sem trabalho formal (e direitos correspondentes), atuam em ambientes absolutamente insalubres e perigosos (os lixões) ou em condições precárias (recolhendo lixo pelas ruas), recebendo remuneração insuficiente para a sobrevivência.

A coleta do lixo reciclável e seu aproveitamento são ações absolutamente necessárias. Além de diminuir a quantidade de resíduos que exigem tratamento e disposição final, reduzem danos ambientais, como é o caso do plástico lançado nos rios, mares e oceanos. Esse movimento precisa, entretanto, zelar pela dignidade do trabalho realizado por operários encarregados da triagem e separação dos materiais. As cooperativas são um bom caminho, que merece ser incentivado, mas exige-se mais: legislação adequada, com fiscalização efetiva sobre as condições de trabalho, e remunerações justas a todos. 

Há avaliações que o crescimento do número de catadores na crise recente pode ser maior do que o revelado pela Pnad Contínua. Além da crise, porém, a coleta de materiais recicláveis deve prosseguir e crescer, e é preciso cuidar dos trabalhadores do setor, que devem ser valorizados e ter condições para realizar suas funções.