A Tribuna publica neste domingo (1º) caderno especial com um tema que, embora não seja novo, parece patinar ao longo dos anos sem uma solução adequada. Especialistas dizem que o termo ‘desenvolvimento sustentável’ já ganhou novos vocábulos, mas o conceito é o mesmo: como garantir a chegada de empreendimentos, que gerem emprego e renda, sem comprometer a qualidade de vida da população, sem exaurir os recursos naturais, sem depredar o verde de forma irremediável?
A solução não é simples e nem precisa que seja, já que o Brasil tem dimensões continentais e uma complexidade de fauna e flora que o torna ímpar. Os especialistas e autoridades convidados a participar do evento virtual organizado por A Tribuna para debater o tema convergem na essência: todos têm como propósito preservar a qualidade da vida. O que falta, porém, é planejamento e pensamento sistêmico sobre como deve começar e terminar qualquer novo projeto que implique em algum impacto ambiental.
O episódio mais gritante dessa falta de sintonia está em Praia Grande, onde idas e vindas de autorizações, licenciamentos e liminares travam um megaprojeto há quase 15 anos, comprometendo a geração de 17 mil empregos. Todos concordam que a supressão de Mata Atlântica precisa ser compensada, monitorada e medida, mas se o projeto é inviável por essência, por que fazer o empreendedor esperar tanto tempo? Ou se pode ou não se pode instalar ali um complexo aeroportuário.
A Baixada Santista guarda importantes reservas de Mata Atlântica, é bem servida de rios e, justamente por isso, tem farta coleção de exemplares da fauna e flora. Essas qualidades, já tão raras em outras regiões, precisam ser conservadas e a legislação é exemplar nessa tarefa. Porém, o fluxo do processo que culminará na instalação de um empreendimento é que parece carecer de revisão. A Cetesb, órgão licenciador do Estado, avalia os impactos, faz as exigências e aprova a emissão das licenças, mas está sujeita à controvérsia de promotores públicos da área ambiental, que também têm seu corpo técnico. Ora, então que se conversem e estabeleçam outra dinâmica antes mesmo do empreendedor começar os primeiros investimentos.
O tema ‘insegurança jurídica’ não aflige apenas a Baixada Santista, mas permeia toda cadeia produtiva brasileira. Fórum promovido esta semana pela Associação de Terminais Portuários Privados constatou que um dos grandes desafios do Brasil é a mudança de mentalidade. “A gente se acostuma com as regras do jogo e perde a percepção de quanto somos diferentes da experiência mundial. O estrangeiro olha a complexidade das nossas regras e fica muito difícil compreender o Brasil. Isso mina o interesse pelo investimento“, disse a economista Zeina Latif.
O problema está posto e é real. A tarefa dos governos, como indutores do desenvolvimento, é tirá-lo da sombra e encontrar as soluções.
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