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Sexta-feira

22 de Novembro de 2019

Editorial A Tribuna

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Leilões frustrados

Ausência de concorrentes internacionais frustraram as expectativas otimistas que havia em torno do certame

Embora o governo tenha se declarado satisfeito com o resultado do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal, não há dúvida que a ausência de concorrentes internacionais e a falta de ofertas em duas das quatro áreas ofertadas frustraram as expectativas otimistas que havia em torno do certame. O ágio foi zero, enquanto nas quatro rodadas de leilões do pré-sal realizadas em 2017 e 2018, ficou entre 171% e 261%, com expressiva participação de grandes petroleiras internacionais.

A arrecadação com o bônus de assinatura (valor pago na assinatura dos contratos) ficou em R$ 69,9 bilhões, 34% abaixo do esperado (R$ 106,5 bilhões), uma vez que as áreas de Atapu e Sépia (R$ 13,7 bilhões e R$ 22,9 bilhões, respectivamente) não tiveram ofertantes.

A grande discussão sobre a divisão desses recursos, que mobilizou o Congresso, governadores e prefeitos teve desfecho inesperado: a parcela de Estados e municípios, estimada antes em R$ 10,8 bilhões para cada um, ficou reduzida a menos da metade prevista (R$ 5,3 bilhões), enquanto a União, que esperava receber R$ 48,1 bilhões, ficou, ao final, com R$ 23,7 bilhões.

Não houve a esperada participação - das 14 empresas que manifestaram interesse inicial, apenas sete compareceram, e três fizeram os lances vencedores: a Petrobras, e as chinesas CNOOC e CNODC. Coube a Petrobras o papel relevante, uma vez que a estatal arrematou sozinha a área de Itapu, pagando R$ 1,7 bilhão, enquanto na outra área arrematada, Búzios, ela teve 90% de participação no consórcio com as duas chinesas, com bônus de R$ 68,2 bilhões.

Ontem, em outra rodada do pré-sal, o quadro se repetiu. Das cinco áreas ofertadas, apenas uma foi vendida, Aram, e ela foi arrematada também pela Petrobras (com 80% de participação) e pela chinesa CNODC. A receita obtida foi de R$ 5,05 bilhões - se todas as áreas fossem vendidas, a arrecadação teria sido R$ 7,85 bilhões.

Os resultados mostram que a Petrobras se consolidou como a grande operadora do pré-sal, mas o governo terá que rever seus planos futuros para a exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos. As avaliações são que houve falhas na modelagem: valores muito altos para o bônus de assinatura, e falta de definição sobre os valores que deveriam ser pagos pelas empresas e consórcios vencedores como compensação à Petrobras por investimentos que a estatal já fez nas áreas da cessão onerosa. O mercado estimou essa conta entre R$ 35 bilhões a R$ 140 bilhões, o que aumentou muito a insegurança dos interessados.

A luz amarela foi acesa. Não houve o apetite esperado pelos leilões, e o governo, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), precisa rever seus parâmetros e estratégias para que novas rodadas aconteçam em 2020, de modo a prosseguir a exploração do pré-sal brasileiro.

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