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Quinta-feira

24 de Outubro de 2019

Editorial A Tribuna

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Leilão portuário com sucesso

Governo Federal irá receber R$ 148,5 milhões pelo arrendamento de duas áreas no Porto de Santos e outra no Porto de Paranaguá

Neste ano, três leilões para arrendar áreas portuárias foram realizados. Em março, um consórcio de empresas de distribuição de combustíveis arrematou quatro terminais (três na Paraíba e um no Espírito Santo), pagando R$ 219,5 milhões. No mês seguinte, outro leilão aconteceu, envolvendo áreas no Pará destinadas a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (cinco em Belém e uma em Vila do Conde), e o valor de outorga foi de R$ 447,9 milhões.

Nesta semana foi realizado o terceiro certame para o arrendamento de duas áreas no Porto de Santos e outra no Porto de Paranaguá. Todos os terminais foram arrematados, e o Governo Federal irá receber R$ 148,5 milhões pela cessão. O resultado foi considerado uma vitória, uma vez que duas das três áreas (a STS-20, em Santos, e a de Paranaguá) já haviam sido ofertadas no ano passado, sem interessados.

Destaque-se que houve intensa disputa pela área localizada em Outeirinhos, destinada a granéis sólidos (especificamente fertilizantes e sal), a STS-20. O lance inicial foi de R$ 65 milhões, mas, após 30 novas propostas, feitas no viva-voz, o terminal acabou arrematado pela holding Hidrovias do Brasil, por R$ 112,5 milhões, para um contrato de arrendamento de 25 anos. Trata-se de nova empresa, criada em 2011, para ser uma alternativa logística para o Arco Norte e Sul, e seu principal investidor é o Fundo Pátria, e entre seus principais clientes estão as empresas Cargill e Bunge.

Mais do que os valores de outorga, recebidos pelo Governo Federal e que somam, nos três leilões, R$ 815,9 milhões, é o montante de investimentos previstos. Eles atingem R$ 1,047 bilhão, proporcionando desenvolvimento nas respectivas regiões, com geração de empregos e renda.

Avançar a infraestrutura no Brasil é decisivo para o futuro nacional. As iniciativas do governo na área, materializadas em vários leilões de concessão, como os de áreas portuárias, ferrovias e aeroportos, apontam na direção correta. O Ministério da Infraestrutura acertou ao estabelecer condições e marcos adequados, que têm interessado à iniciativa privada, e o sucesso dos leilões confirma a disponibilidade de recursos para investimentos.

O leilão desta semana foi o último do setor portuário em 2019, mas há outros projetos incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Um deles refere-se à área do grupo Libra, em Santos, cujos estudos já foram concluídos, e indicam a divisão do espaço em dois, destinado à movimentação de papel e celulose.

A modernização portuária, iniciada em 1993, está baseada no arrendamento de áreas e na operação privada de terminais. Esse processo deve prosseguir, com leilões permanentes de novas áreas e daquelas que tiveram seus contratos encerrados, como forma de assegurar renovação e continuidade dos investimentos.

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