Leilão portuário com sucesso

Governo Federal irá receber R$ 148,5 milhões pelo arrendamento de duas áreas no Porto de Santos e outra no Porto de Paranaguá

Por: Da Redação  -  15/08/19  -  19:28

Neste ano, três leilões para arrendar áreas portuárias foram realizados. Em março, um consórcio de empresas de distribuição de combustíveis arrematou quatro terminais (três na Paraíba e um no Espírito Santo), pagando R$ 219,5 milhões. No mês seguinte, outro leilão aconteceu, envolvendo áreas no Pará destinadas a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (cinco em Belém e uma em Vila do Conde), e o valor de outorga foi de R$ 447,9 milhões.


Nesta semana foi realizado o terceiro certame para o arrendamento de duas áreas no Porto de Santos e outra no Porto de Paranaguá. Todos os terminais foram arrematados, e o Governo Federal irá receber R$ 148,5 milhões pela cessão. O resultado foi considerado uma vitória, uma vez que duas das três áreas (a STS-20, em Santos, e a de Paranaguá) já haviam sido ofertadas no ano passado, sem interessados.


Destaque-se que houve intensa disputa pela área localizada em Outeirinhos, destinada a granéis sólidos (especificamente fertilizantes e sal), a STS-20. O lance inicial foi de R$ 65 milhões, mas, após 30 novas propostas, feitas no viva-voz, o terminal acabou arrematado pela holding Hidrovias do Brasil, por R$ 112,5 milhões, para um contrato de arrendamento de 25 anos. Trata-se de nova empresa, criada em 2011, para ser uma alternativa logística para o Arco Norte e Sul, e seu principal investidor é o Fundo Pátria, e entre seus principais clientes estão as empresas Cargill e Bunge.


Mais do que os valores de outorga, recebidos pelo Governo Federal e que somam, nos três leilões, R$ 815,9 milhões, é o montante de investimentos previstos. Eles atingem R$ 1,047 bilhão, proporcionando desenvolvimento nas respectivas regiões, com geração de empregos e renda.


Avançar a infraestrutura no Brasil é decisivo para o futuro nacional. As iniciativas do governo na área, materializadas em vários leilões de concessão, como os de áreas portuárias, ferrovias e aeroportos, apontam na direção correta. O Ministério da Infraestrutura acertou ao estabelecer condições e marcos adequados, que têm interessado à iniciativa privada, e o sucesso dos leilões confirma a disponibilidade de recursos para investimentos.


O leilão desta semana foi o último do setor portuário em 2019, mas há outros projetos incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Um deles refere-se à área do grupo Libra, em Santos, cujos estudos já foram concluídos, e indicam a divisão do espaço em dois, destinado à movimentação de papel e celulose.


A modernização portuária, iniciada em 1993, está baseada no arrendamento de áreas e na operação privada de terminais. Esse processo deve prosseguir, com leilões permanentes de novas áreas e daquelas que tiveram seus contratos encerrados, como forma de assegurar renovação e continuidade dos investimentos.


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