As atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil têm monopolizado a agenda política e econômica. Os leilões programados têm atraído atenção internacional, com praticamente todas as grandes empresas multinacionais do setor interessadas. A licitação do excedente da cessão onerosa feita à Petrobras em 2010, marcada para 6 de novembro, é a grande aposta, uma vez que, apenas com o pagamento do bônus de assinatura (pago na assinatura dos contratos), a arrecadação será de R$ 106,5 bilhões se todos forem arrematados.
O assunto é tão relevante que a reforma da Previdência deixou de ser votada em segundo turno no Senado enquanto não se definia a divisão dos recursos obtidos neste leilão entre estados e municípios. Nesta semana, ocorreu a 16ª Rodada de concessões de blocos de exploração de óleo e gás e, embora apenas 12 das 36 áreas ofertadas tenham sido negociadas, a receita foi de R$ 8,915 bilhões, com ágio médio de 322%, superando todas as expectativas, recorde para um leilão sob o regime de concessão.
O valor, bem acima do projetado pelo governo, já permite que aconteça nova liberação de recursos orçamentários federais que haviam sido bloqueados. As previsões iniciais eram de R$ 2,35 bilhões neste leilão, e mais R$ 6 bilhões em outro, na área do pré-sal, previsto para 7 de novembro, no dia seguinte à licitação do excedente da cessão onerosa. Na realidade, o certame desta semana já alcançou o total previsto para os dois leilões.
Houve ampliação da participação estrangeira. Na 16ª Rodada, que ofereceu áreas do pós-sal, licitadas no regime de concessão, predominaram duas empresas asiáticas, a Petronas, da Malásia, e a QPI, do Catar que, juntas, responderam por 43% da arrecadação. A Petronas arrematou dois blocos isoladamente e tem participação de 20% em outro, em consórcio com a QPI e a francesa Total, e pagará, a título de bônus de assinatura, R$ 1,94 bilhões.
A Petronas é uma das maiores petroleiras do mundo, e vinha mapeando oportunidades de negócios nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) desde 2017. No certame desta semana houve ausências importantes, como as estatais chinesas, mas analistas apontam que elas estão se preparando para o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa.
A Petrobras, por sua vez, tem sido mais cuidadosa e seletiva nas suas escolhas. Mudança na legislação, feita em 2016, fez com que a estatal deixasse de ser obrigatoriamente a operadora única de todos os campos do pré-sal. No último leilão, fez ofertas apenas em duas áreas e acabou levando apenas uma delas.
A exploração de petróleo na plataforma continental brasileira é fato e deve prosseguir, com intensidade, nos próximos anos. Cabe aproveitar as chances que se abrem agora, no esforço pelo desenvolvimento nacional.
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