O Ministério da Infraestrutura tem marcado pontos no início do atual governo. Sua iniciativa no processo de concessões foi notada no leilão de 12 aeroportos, com arrecadação de R$ 2,377 bilhões, ágio médio de 986% sobre os valores mínimos fixados no edital para a outorga inicial.
Também foram leiloados, em março, quatro terminais portuários para armazenamento de granéis líquidos, sendo obtidos R$ 219,5 milhões. E o grande destaque ficou por conta da empresa Rumo, que arrematou, por R$ 2,719 bilhões (ágio de 100,92%), um trecho de 1,5 mil km da Ferrovia Norte-Sul, no primeiro leilão ferroviário no país em dez anos.
Mais do que a receita alcançada na outorga que, sem dúvida, é importante e expressiva, devem ser destacados os investimentos futuros que as empresas e os consórcios terão que fazer nos próximos anos, gerando emprego e renda nas regiões afetadas, além de serem criadas condições objetivas para o desenvolvimento, com escoamento da produção, como é o caso das ferrovias.
Em agosto, será realizado o leilão de duas áreas no Porto de Santos. As expectativas são grandes, e o Ministério da Infraestrutura espera arrecadar pelo menos R$ 335 milhões com sua outorga, embora especialistas do setor façam previsão de valor bem maior.
Uma delas refere-se a terminal na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto, onde operava a empresa Vopak, que encerrou suas atividades em 2012. Deste então, a área, com grande vocação para movimentar granéis líquidos combustíveis, está ociosa. Sete anos transcorreram para que ela fosse ofertada, e é importante que isso aconteça, corrigindo a situação de abandono no local.
A outra área que será objeto de licitação localiza-se em Outeirinhos, na Margem Direita, atualmente ocupada pela Pérola, empresa que tem entre seus acionistas o Grupo Rodrimar. Seu contrato expira em outubro, e não será prorrogado. Ali o segmento a explorar é o sal marinho, no qual poucos operadores atuam, constituindo um mercado de operação estratégica do Porto de Santos.
Há estimativas de ofertas de R$ 250 milhões para o terminal da Ilha Barnabé e de R$ 220 milhões para a Peróla, o que elevaria o valor a receber para R$ 470 milhões. Trata-se de avanço relevante, uma vez que, no caso da área de Outeirinhos, já houve tentativa de leiloá-la, sem que interessados se apresentassem, em razão do edital à época estabelecer preço máximo de cobrança do serviço portuário para fertilizantes e sal. Isso foi corrigido, deixando livre o preço do fertilizante e mantendo apenas o preço máximo para o sal, que não tem concorrência.
Com editais bem estruturados e racionais, e com ambiente favorável, o interesse pelos leilões de infraestrutura tende a crescer no País. E as licitações no Porto de Santos devem confirmar o grande interesse das empresas por eles.
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