Gastos com saúde e educação

Com o progressivo envelhecimento da população brasileira, as despesas com saúde irão aumentar significativamente, enquanto os gastos com educação serão reduzidos, tendo em vista a diminuição de crianças e jovens entre os habitantes do País.

Recente boletim sobre riscos fiscais divulgado pelo Governo Federal trouxe números sobre a questão. Em horizonte bem reduzido, até 2027, o fenômeno demográfico em curso deve exigir a expansão de R$ 10,6 bilhões nas despesas com saúde. Enquanto isso, no período 2020-2027, os gastos com educação serão reduzidos em R$ 1,1 bilhão. O saldo é expressivo: R$ 9,5 bilhões adicionais, equivalentes a 10% do valor despendido em 2018 nas duas áreas no País.

São dois os fatores que pressionam o aumento de gastos com saúde: mais despesas com remédios e serviços médicos para idosos, como internações. Os cálculos se referem à União, mas efeitos semelhantes irão existir nos estados e municípios, exigindo, desde já, providências e ações que permitam atender à demanda crescente.

O grande desafio está em buscar receitas nos orçamentos públicos para cobrir essas despesas. O problema não se limita a mais recursos – exigem-se melhorias na gestão dos serviços, adoção de novas tecnologias e redução de despesas –; e sem dúvida, é necessário abrir espaço fiscal para direcionar mais verbas públicas para a saúde no Brasil.

Nesse sentido, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), criado em 2019 pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, vem procurando debater e formular políticas para o setor, e defende, como premissa, que é preciso manter – e ampliar – um sistema público eficiente que atende três quartos da população brasileira.

O Ieps, apesar de defender o Sistema Único de Saúde (SUS) como bom modelo, aponta que é possível melhorar sua eficiência e reorganizá-lo federativamente, com o objetivo de “fazer mais com menos”. Isso não significa que apenas mudanças administrativas resolverão o problema. O gasto público per capita com saúde é baixo e equivale a um terço da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo dados de 2017. Neste ano, a participação do governo no financiamento à saúde ficou em torno de 3,5% do PIB nacional, enquanto famílias e entidades filantrópicas (incluindo planos de saúde privados) responderam por 5,5% do PIB.

O envelhecimento da população agrava a questão, e países com mais idosos gastam valores maiores com a saúde (a Suíça, por exemplo, despendeu 5,5 vezes mais do que o Brasil em 2017). A saída está na reforma fiscal, como defende Armínio Fraga. Não para aumentar a carga tributária, que já é muito alta, mas para redistribuir impostos com justiça social, e muitos subsídios e isenções deveriam ser eliminados.