Não há no Brasil a tradição de fundos patrimoniais ligados às instituições de ensino. Nos Estados Unidos, o panorama é diverso: todas as grandes universidades possuem fundos próprios, e as 20 maiores possuem patrimônio de mais de US$ 250 bilhões.
A Universidade de Harvard lidera o ranking, administrando um fundo de US$ 37,1 bilhões, seguida pela Universidade de Yale, com US$ 27, 2 bilhões. São fundos deendowment, estruturas financeiras criadas por instituições diversas, predominando aquelas com finalidades educacionais e culturais, para receber e direcionar doações e dar sustentabilidade de longo prazo a organizações sem fins lucrativos.
Além de universidades, o modelo é aplicado na cultura, e grandes museus do mundo, como o Louvre, em Paris, e oMetropolitanMuseumofArt, em Nova York, também arrecadam doações para fundos patrimoniais. A administração desses fundos é feita com a obrigação de garantir o valor doado, utilizando apenas o rendimento financeiro para a manutenção das entidades, assegurando assim a perenidade dos recursos.
No Brasil, a lei 13.800, promulgada em janeiro, dispôs sobre a constituição de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público. Os fundos podem apoiar instituições relacionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, à assistência social, ao desporto, à segurança pública, aos direitos humanos e a demais finalidades de interesse público.
O assunto vem ganhando força no País. O incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, mostrou a importância desse mecanismo como forma de propiciar a arrecadação de recursos para sua recuperação, e depois para mantê-lo, e começam a surgir iniciativas na área universitária.
Uma delas e a da PUC-Rio. Embora se trate de uma instituição privada, a ideia é lançar seu próprio fundo deendowment, que será o primeiro fundo patrimonial de uma universidade brasileira. Ele será constituído por doações de ex-alunos, embora a atual lei não ofereça incentivos fiscais a elas. Dessa forma, a aplicação dos recursos garantirá o financiamento de bolsas de estudo, pesquisas científicas e novos cursos.
O objetivo é arrecadar R$ 10 milhões nos primeiros doze meses, e chegar a R$ 160 milhões em cinco anos, e a PUC-Rio montou um conselho de administração do fundo com ex-alunos de grande experiência no mercado, como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda.
Oendowmentnão substitui ou anula o investimento público em educação superior, mas é importante modelo que pode contribuir para a sustentabilidade e ampliação do setor, e que merece ser implantado em todo o País.
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