Fuga de cérebros

É grave a situação da pesquisa científica no Brasil. Há muito tempo, investimentos em ciência e tecnologia, capazes de aumentar a produtividade e competitividade do País no cenário internacional, são escassos e insuficientes. Destaque-se ainda que as empresas privadas nacionais, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos do mundo, não têm políticas para a área, com baixos investimentos, que ficam na dependência do setor público. 

Universidades federais e estaduais, centros de pesquisa e fundações públicas são o centro da produção científica no Brasil. Nesse quadro, preocupa ainda mais o corte de verbas que vem acontecendo. O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, fez um alerta sobre a fuga de cérebros que está em curso. Ele afirma que tem assinado cada vez mais cartas de recomendação para pesquisadores interessados em sair do País. Eles não estão buscando salários mais altos, e sim condições para realizar seu trabalho, uma vez que há crescente falta de recursos para insumos e equipamentos para a pesquisa.

O êxodo está diretamente ligado à queda no repasse para as universidades federais, cujas verbas vêm caindo desde 2010, com exceção de 2013, quando houve um pico atribuído ao Programa Ciências sem Fronteiras. Em 2019, houve o golpe mais profundo e duro, com o contingenciamento de 30% no Ministério da Educação e 42% do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Os cortes - ou suspensões, como prefere o governo - de bolsas para pós-graduação (mestrado e doutorado) oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) são um exemplo desse movimento. E a outra agência de fomento à pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também enfrenta muitas dificuldades: com os cortes promovidos, as bolsas de pesquisa só chegariam a junho, mas foram salvas por uma suplementação de R$ 300 milhões que garantiu o pagamento até setembro. Não se sabe, entretanto, como ficará a situação no último trimestre, uma vez que faltam ainda R$ 340 milhões para que o CNPq assegure as bolsas de 84 mil pesquisadores neste ano.

O investimento total em ciência e tecnologia está hoje pouco acima de 1% do PIB, e dividido igualmente entre União e setor privado. Destaque-se que não houve, de fato, maior comprometimento das empresas e sim redução da participação estatal. E é preciso incentivar os investimentos diretos do setor privado, de modo a atingir a situação de países como a Coreia do Sul, no qual 75% das aplicações em pesquisa e desenvolvimento (P&D) vêm das empresas e 25% das universidades.

Falta agenda consistente para o desenvolvimento científico no Brasil, e essa ausência pode levar à estagnação do crescimento econômico, fundamental no atual momento nacional.