EDIÇÃO DIGITAL

Domingo

19 de Maio de 2019

Editorial A Tribuna

A Tribuna é o maior e mais antigo jornal impresso a circular na Baixada Santista. São 125 anos contando e publicando histórias

Estados em crise

Crise financeira estadual agravou-se nos últimos quatro anos

Prossegue a aguda crise dos estados brasileiros. Dados do Tesouro Nacional revelam que no primeiro bimestre de 2015, início do governo anterior, seus investimentos somaram R$2,65 bilhões. Em igual período deste ano, marcando o começo das novas administrações, esse montante foi reduzido em 64%, ficando em R$ 934 milhões. Os números foram atualizados, permitindo assim a comparação, e indica que a crise financeira estadual agravou-se bastante nos últimos quatro anos. 

As causas dos problemas estão ligadas à redução de operações de socorro federal aos estados: mudou a política de concessão de aval do Tesouro Nacional a empréstimos e caíram as transferências de capital da União para os governos regionais. Enquanto o dinheiro externo e federal fica mais difícil e distante, agrava-se a situação fiscal de várias unidades, com alto comprometimento de suas receitas com despesas correntes, principalmente com a folha de pagamento de pessoal ativo e inativo.

 Constata-se que vários estados não têm feito o básico necessário: cortar despesas e promover sua reestruturação administrativa. O Rio de Janeiro desponta como maior exemplo, e suas contas tiveram peso negativo expressivo no desempenho agregado do conjunto das unidades federativas. Os investimentos fluminenses caíram de R$ 867,2 milhões no primeiro bimestre de 2015 para apenas R$ 2,4 milhões no mesmo período de 2019. 

O Rio não é, porém, o único caso. Entre 23 estados, cujos dados estão disponíveis, 14 tiveram queda real de investimentos na comparação 2015-2019. Os números demonstram a falência generalizada dos estados brasileiros, que, segundo o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tornaram-se máquinas de pagar contas, perdendo espaço na federação a cada ano. Eles estão sem crédito, não fizeram as reformas necessárias, e enfrentam graves problemas com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 Há grave deterioração nas contas estaduais, que revela problema estrutural que precisa ser resolvido. Os recursos disponíveis em caixa estão zerados para investimentos e os empréstimos externos são vistos como saída. Nesse sentido, governadores têm buscado a China como alternativa, especialmente para financiar obras de infraestrutura. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), esteve em Xangai há duas semanas, Rui Costa (PT), da Bahia, realiza agenda no país nesta semana, enquanto Pernambuco pretende enviar missão a China em junho, e o governo de Alagoas programa eventos em Pequim e Xangai em julho.

 É importante buscar novas fontes de investimento com juros mais baixos, mas não há mágica possível: a saída ainda está em casa, com a reforma administrativa e fiscal de cada estado.

Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna.
As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.