O presidente Jair Bolsonaro enfrentou os primeiros grandes protestos de rua desde sua posse. Em pelo menos 250 cidades, houve manifestações contra os bloqueios de recursos para a educação, nas quais participaram milhares de pessoas. O governo alega que não se trata de corte de verbas, e sim de contingenciamento em razão da crise fiscal e da queda na arrecadação, que o obriga a suspender, ainda que de maneira provisória, gastos previstos no orçamento.
Um assunto que poderia ter tido um tratamento mais técnico, embora despertando polêmica, foi agravado pela forma com que o Ministério da Educação (MEC) conduziu a questão. Houve, inicialmente, a desastrada declaração do ministro Abraham Weintraub anunciando cortes nas verbas de três universidades federais - UFF, UFBa e UnB - em razão de “balbúrdias” lá ocorridas, afirmando ainda, de forma errônea, que essas instituições não tinham produção acadêmica relevante. Logo em seguida, houve mudança na postura inicial e a suspensão de 30% dos recursos discricionários (que não incluem folha de pagamento) foi estendida a todas as universidades federais.
Outro ponto que despertou reações foi a não renovação de bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao MEC. Foi medida sem aviso, com pequeno e duvidoso impacto financeiro, mas que atingiu centenas de pesquisadores em todo o país. Em paralelo, o ministro da Educação e o próprio presidente fizeram críticas à destinação de recursos públicos para Ciências Humanas, notadamente cursos de Filosofia e Sociologia.
Não há dúvida que a condução do processo foi repleta de erros. O contingenciamento, que deveria ser lamentado pelo próprio governo, tornou-se palco de embates ideológicos entre governo e comunidade universitária. O resultado foi a ocorrência de grandes protestos, que contribuem para agravar o difícil quadro político que o governo enfrenta no Congresso a propósito da reforma da Previdência.
As reações foram exageradas. Weintraub limitou-se a responsabilizar os governos anteriores, politizando o tema, e conseguindo a proeza de unir oposição de esquerda aos partidos do Centrão, incomodados com os bloqueios na educação. O presidente Jair Bolsonaro também entrou nesse clima e afirmou, nos Estados Unidos, que os manifestantes são “uns idiotas úteis, uns imbecis, que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”.
Tais declarações não contribuem para a solução do problema. O governo precisa apresentar planos concretos para a educação, incluindo o ensino básico e a pré-escola, anunciados como suas prioridades, e não tornar a discussão sobreo tema guerra ideológica, que leva à polarização e ao confronto.
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