Edital para aeroporto

No dia 10 de março, empresas poderão fazer propostas para construção e manutenção do Aeroporto Metropolitano

Por: Da Redação  -  09/01/20  -  10:43

A Prefeitura de Guarujá anunciou que estará disponível, a partir de amanhã, o edital para a concessão da construção, exploração e manutenção do Aeroporto Metropolitano a ser implantado na Base Aérea de Santos, localizada no Município. A abertura das propostas está marcada para o dia 10 de março, e até lá as empresas poderão ter acesso às informações sobre o processo licitatório e realizar as visitas técnicas ao local.


É esperado grande interesse pela concessão. No certame anterior, aberto em julho de 2019, que acabou suspenso por ação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), 112 consultas foram feitas. A grande expectativa agora é que o processo transcorra sem maiores incidentes e questionamentos e que, finalmente, o aeroporto, velha aspiração regional, seja concretizado.


A história já é longa. O assunto se arrasta desde dezembro de 2013, quando o então vice-presidente da República, Michel Temer, e o secretário de Aviação Civil, Moreira Franco, assinaram a outorga do Aeroporto Civil Metropolitano ao município. Em 2016 foi publicada a primeira licitação. Contestada, acabou suspensa e depois foi reaberta, com a vitória do consórcio Guarujá Airport, único participante do certame. Mas, em 2017, por problemas na documentação do grupo, a Prefeitura acabou cancelando o resultado da licitação.


O projeto foi revisto, e em 2018, durante a campanha eleitoral, o governo estadual indicou que poderia participar das obras, chegando a ser firmado acordo com a Prefeitura. O assunto não foi adiante, e, finalmente, em abril de 2019, o Ministério da Infraestrutura autorizou que o Poder Público municipal concedesse à iniciativa privada o aeroporto, permitindo a seleção de empresas para explorá-lo.


O Estado ainda tentou incluir o equipamento no plano de desestatização de aeródromos regionais, mas a Prefeitura declinou e publicou edital em julho de 2019. Questionamentos de um dos interessados fez com que o TCE-SP indicasse alterações, que levou a nova interrupção do processo. Superadas as dúvidas e feitos os ajustes, o edital será agora lançado novamente.


São mais de seis anos de espera, com vai e vem na tentativa de conceder o aeroporto à iniciativa privada. O interesse continua – a Azul confirmou que pretende criar três rotas a partir de Guarujá, para Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. A região será beneficiada com a atividade, capaz de impulsionar o turismo e os negócios na Baixada Santista, com importantes reflexos econômicos trazidos pela geração de empregos e renda. Embora não haja prazo definido para que o equipamento comece a funcionar, se essa licitação se confirmar, sem problemas ou interrupções, é possível que, na próxima temporada de verão, o aeroporto esteja operando, e todos os esforços devem convergir nesse sentido.


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