Crise na Petrobras

A intervenção do presidente Jair Bolsonaro na política de preços da Petrobras teve péssima repercussão e consequências negativas. A suspensão do reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel, solicitada pelo chefe do Executivo ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fez com que as ações da estatal caíssem 7,8% na última sexta-feira (12), com perda de seu valor de mercado estimada em R$ 32 bilhões.

Mais do que os prejuízos sofridos pela Petrobras, a medida levantou sérias dúvidas sobre a postura do Governo Federal em relação a intervir diretamente em preços controlados, reeditando políticas da ex-presidente Dilma Rousseff que teriam levado ao descontrole e à desorganização econômica do país.

Neste caso, o motivo da intervenção do presidente, aconselhado nesse sentido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o temor da reação dos caminhoneiros, que poderiam convocar nova greve geral, a exemplo do que aconteceu em maio de 2018, quando o país foi paralisado pela interrupção do transporte de cargas.

O movimento foi um dos maiores já registrados no Brasil, e exigiu, para sua suspensão, que o governo cedesse quanto ao reajuste dos combustíveis, além de anunciar uma série de medidas que favoreceram os caminhoneiros, como o fim da cobrança de pedágio para eixos suspensos, a garantia de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para os motoristas autônomos e a aprovação de tabela mínima de fretes.

O mais importante foi reduzir imediatamente o preço do diesel em R$ 0,46 por litro nas bombas, e sua manutenção por 60 dias. A redução foi garantida por subsídio da União, depois prorrogado até 31 de dezembro de 2018, sem que os custos fossem suportados pela Petrobras. No início deste ano, expirada essa condição, o diesel foi majorado em 2,5%, mas, considerando o período de 12 meses, seu preço havia caído 2,1%, e era inferior em 11,75% àquele praticado em maio de 2018, antes do início do programa governamental.

É preocupante, de fato, a intervenção na política de preços da Petrobras. A decisão, tomada de modo precipitado e sem consulta à área econômica, indica descoordenação e ameaça o futuro. Pode-se compreender a preocupação com a deflagração de nova greve nacional, mas o governo não pode ser refém de grupos com poder de mobilização. Faltou, principalmente, antecipar-se ao problema: o fim do subsídio aconteceu em 31 de dezembro, e desde então não se buscou diálogo e soluções efetivas para o problema, capazes de evitar conflitos mais sérios.

É razoável que reajustes aconteçam de modo programado, em intervalos maiores. Mas não se pode controlar o preço internacional do petróleo, nem expor a Petrobras a dificuldades que afetarão, de modo inevitável, a economia do País e a vida dos brasileiros.