Os cortes na Educação, ou contingenciamentos de verbas, como prefere o ministro Abraham Weintraub, causam muita preocupação, na medida em que se trata de reduzir, ainda que temporariamente, recursos em área estratégica e prioritária para o desenvolvimento nacional.
Não há um planejamento nem informações seguras sobre a natureza e o rumo dos bloqueios: houve, primeiramente, o anúncio desastrado de corte de 30% no orçamento de três universidades federais, em razão de “balbúrdia” que teria acontecido em seus campi, que foi estendido, logo a seguir, para a totalidade das instituições de ensino da União, afetando inclusive escolas de nível fundamental e médio, como o tradicional Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Em paralelo, o ministro fez críticas aos cursos superiores da área de Ciências Humanas, notadamente Sociologia e Filosofia, afirmando que elas não deveriam ter prioridade no investimento público. As contestações se multiplicaram, e dados da Secretaria de Orçamento Federal mostram que os cortes nos orçamentos federais não foram lineares, havendo grandes discrepâncias e variando de 12,79% (caso da Universidade Federal do Amapá) a 51,77% no Mato Grosso do Sul. No total, foram bloqueados R$ 2,051 bilhões, correspondendo a 28,46% da verba prevista na lei orçamentária deste ano (R$ 7,208 bilhões).
Novo ato nesse sentido aconteceu nesta semana. Foram suspensas as renovações de bolsas para mestrado e doutorado em todo o país. Oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, atingiu vários programas, como os Programas de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares e Comunitárias, bem como o Programa Nacional de Pós-Doutorado.
As bolsas canceladas estavam em processo de renovação, uma vez que, concluído o mestrado ou doutorado dos estudantes, elas são atribuídas a outros, escolhidos em processos seletivos nas próprias universidades. A medida trunca esse movimento natural de substituição e provocará, em pouco tempo, grande redução na oferta de bolsas para a pós-graduação no país, setor estratégico para o futuro da pesquisa e inovação. Ela atinge especialmente os alunos de instituições privadas: sem o auxílio, ficarão eles sem condições de continuarem seus estudos, ameaçando vários programas de excelência que existem no Brasil.
A Capes informou que não sabe o número exato de bolsas recolhidas, e assim confirma que não conhece o valor da economia com a decisão tomada, revelando, no mínimo, falta de planejamento e critério nos cortes promovidos. A pós-graduação brasileira, que avançou muito em anos recentes, como consequência de processos de avaliação rigorosa de programas e cursos, está ameaçada, e isso deve ser motivo de preocupação generalizada.
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