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Terça-feira

7 de Julho de 2020

Editorial A Tribuna

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Concessões diante do coronavírus

Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, apresentou ambicioso plano de concessões para 2020

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, apresentou ambicioso plano de concessões para 2020. Em seminário no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) em novembro de 2019, o ministro Tarcísio Freitas anunciou que a meta era realizar de 40 a 44 licitações em 2020, entre as quais se incluíam a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), e em seguida da antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), atual Autoridade Portuária de Santos (SPA).  

Em 2019, foram realizados 27 leilões de concessão e privatização, com destaque para 12 aeroportos, arrematados por grandes operadoras, além do ágio de 100% na concessão da Ferrovia Norte-Sul. O otimismo estava baseado em recursos do mercado internacional: estimava-se que só os fundos de pensão dispunham de US$ 25 trilhões em recursos a serem rentabilizados a taxas de 5% ao ano para se manter sustentáveis, e projetos de infraestrutura em países emergentes eram vistos como excelente alternativa para investimentos.  

Com a pandemia do coronavírus, o cenário foi alterado. O cronograma de concessões está em processo de revisão, tendo em vista que reina grande incerteza sobre os efeitos na demanda, enquanto a alta do dólar tornou uma parte dos empreendimentos menos viável.  

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu a concorrência do terminal portuário de passageiros em Fortaleza, sem data agora para ocorrer. Também o Ministério de Minas e Energia cancelou a 17ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás natural, prevista para este ano.

Está também ameaçada a transmissão de energia: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimava contratar 300 quilômetros de "linhões", com investimentos acima de R$ 2 bilhões, mas a queda no consumo de energia, que já chega a 10%, deixou distribuidoras e geradoras sem parâmetros sobre a demanda futura.  

Na área portuária que envolve movimentação de cargas, entretanto, o quadro é mais favorável. A perspectiva é haver até 15 leilões neste ano, e neles deve estar incluída a área ocupada pelo Grupo Libra, no Porto de Santos, que ali operava um terminal de contêineres. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a implantação no local de dois terminais para celulose, empreendimentos que representam R$ 420 milhões em investimentos, segundo projeções do Ministério da Infraestrutura.  

Espera-se que audiências públicas por videoconferência sejam logo realizadas, com o leilão no segundo semestre, confirmando assim os planos da SPA de criar naquela área do porto santista um cluster de celulose, cuja produção cresce, fazendo do País o segundo maior produtor do mundo. Para a região, é boa notícia, e traz perspectiva de investimentos, obras e empregos ainda neste ano. 

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