Começou segunda-feira (2) a 25ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Mudança Climática, a COP 25, que acontece em Madri até o próximo dia 13. Durante duas semanas, delegações de 197 países estarão reunidas para discutir o tema e buscar alternativas capazes de acelerar o combate ao aquecimento global.
As evidências científicas sobre o aumento da temperatura do planeta são cada vez maiores, e o cenário é grave, com incêndios florestais se espalhando do Ártico e da Amazônia até a Austrália, e regiões tropicais atingidas por furacões devastadoras.
O encontro adotou o slogan "Hora da Ação", evidenciando a urgência de medidas destinadas a conter a emissão dos gases de efeito estufa, responsáveis pela elevação da temperatura do planeta. Cientistas de todo o mundo alertam que tais emissões, em vez de cair, continuam subindo, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou, no último domingo, que é preciso interromper "nossa guerra contra a natureza".
O principal assunto que deve movimentar a COP 25 é a discussão sobre as regras dos mercados internacionais de carbono, previstos no artigo 6.4 do Acordo de Paris, de 2015. Trata-se de estabelecer mecanismos que definam como as empresas e países podem negociar internacionalmente seus créditos de carbono, ou seja, a venda do direito de emitir gases de efeito-estufa por aqueles que tenham comprovado redução de suas emissões para além das metas estabelecidas.
Pretende-se definir como funcionará o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, que substituirá o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que surgiu com o Protocolo de Kyoto, firmado em 1995. Por meio do MDL, países em desenvolvimento podiam implantar projetos que apresentassem redução ou captura de emissões de gases causadores do efeito estufa, obtendo como resultado as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), negociadas no mercado global.
A ideia do crédito de carbono é permitir que países que precisam emitir mais gases de efeito estufa possam comprar osRCEsdos países que conseguem economizar e emitir menos que sua cota, tendo como consequência a redução das emissões em nível global.
Durante a vigência do MDL, o Brasil desenvolveu projetos que promoveram tecnologias limpas cuja redução total chegou a 380 milhões de toneladas de CO2 equivalente e reivindica agora que esses créditos sejam considerados no novo regime, enquanto há forte pressão para que eles sejam zerados. O País defende ainda a inclusão de projetos envolvendo florestas no mecanismo a ser criado.
O importante é superar os impasses e avançar na questão. O novo sistema é importante avanço no esforço de redução da emissão de gases de efeito estufa, e pode trazer oportunidades reais para o Brasil, exigindo sua participação efetiva na negociação.
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