Realiza-se nesta semana, em Salvador, reunião internacional que prepara a cúpula climática convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que acontecerá no próximo mês, em Nova York. Sem caráter deliberativo, a Semana do Clima da América Latina e Caribe reunirá três mil pessoas entre representantes de países da região e de mecanismos multilaterais de apoio ao desenvolvimento, além de pesquisadores, indígenas, estudantes e ambientalistas.
O evento tem importância e merece atenção. Houve críticas e restrições do Governo Federal - o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, opondo-se a ele, chegou a afirmar só servia para "a turma fazer turismo e comer acarajé". Mas o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), bancou sua realização, provocando recuo do ministro. Há, porém, muita tensão na temática ambiental, diante do desmatamento em alta na Amazônia, e das declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da questão, além dos conflitos com os governos da Noruega e Alemanha sobre a doação de recursos para o Fundo Amazônia.
O encontro é oportunidade para estruturar instrumentos de mercado que possam auxiliar a redução das emissões de gases de efeito estufa, além de fazer crescer a pressão por aumento nas metas para enfrentar as mudanças climáticas no planeta. Tais metas, apresentadas e ratificadas na reunião das partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas de Paris (COP-21), e que partiram de compromissos nacionalmente definidos pelos vários países do mundo (os NDC), já se mostram insuficientes e poderão levar ao aquecimento de 3º C em 2100, com graves consequências em todo o planeta.
Outro ponto importante a discutir diz respeito às regras do Artigo 6 do Acordo de Paris, que preveem mecanismos de mercado que estimulem a cooperação entre países para implementar suas metas climáticas. Trata-se de desenvolver e aprofundar os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecidos no Protocolo de Kyoto, de 1997, que resultaram em mais de US$ 32 bilhões de investimentos e impediram a emissão de 124 milhões de toneladas de CO2 em intervalo de 15 anos.
A ideia é simples: trata-se de permitir que sejam financiados projetos como reflorestamento, redução da emissão de metano e desenvolvimento de energias renováveis por países que poluem, uma vez que o objetivo é reduzir as emissões em todo o planeta. Estabelecer um mercado de carbono global é assim o objetivo, com a negociação de créditos e a garantia de preços e custos efetivos para todos os países. Isso interessa a todos, e envolve diretamente o setor empresarial: o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), que reúne 60 dos maiores grupos, com faturamento equivalente a 45% do PIB nacional, está envolvido e é um dos entusiastas da regulamentação.
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