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Sábado

19 de Outubro de 2019

Editorial A Tribuna

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Avança o governo digital

Segundo dados da Secretaria de Governo Digital, dos 3.311 serviços espalhados em 82 órgãos, 1.583 estão totalmente digitalizados, quase 50% do total

A administração pública em todo o País está investindo na digitalização do serviço público para melhorar o atendimento ao cidadão. No governo federal, segundo dados da Secretaria de Governo Digital, dos 3.311 serviços espalhados em 82 órgãos, 1.583 estão totalmente digitalizados, quase 50% do total. Destaque-se o avanço recente, uma vez que, em 2017, havia apenas 322 serviços realizados por sistemas de informação, sem exigir interação humana.

A meta é atingir 100% até o final da atual gestão. Se isso for alcançado, a economia gerada pela digitalização de quase 2.000 serviços será de R$ 7 bilhões ao ano, divididos em partes iguais entre governo e usuários. O estudo “Estratégia Brasileira para a Transformação Digital”, de 2018, mostra que o atendimento presencial custa, em média, US$ 14, contra US$ 6,30 do atendimento telefônico e apenas US$ 0,30 quando ele é feito on line.

A maior economia é na mão de obra utilizada. Um exemplo que é citado é a emissão do certificado veterinário internacional, necessário para levar animais de estimação ao exterior. O processo envolvia 195 profissionais do Ministério da Agricultura espalhados pelos aeroportos de todo o País. Hoje, com o processo digital, são 20 funcionários. A emissão do certificado internacional de vacinação exigia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mais de 600 servidores só para realizar o processo de verificação. Com a prestação do serviço on line, são necessários agora 75 servidores.

No mais recente Índice de Desenvolvimento de Governo Eletrônico, da ONU, de 2018, o Brasil ocupava o 44º lugar em um total de 193 países, ficando atrás da Argentina, do Chile e do Uruguai. As ações atuais são, portanto, necessárias para que o processo seja acelerado e o Brasil possa, rapidamente, atingir patamar mais elevado na digitalização dos serviços públicos.

Embora não haja dados sobre Estados e municípios, nota-se que há movimento de todos, e o objetivo deve ser melhorar o atendimento. Merece ser destacado que a digitalização é ferramenta importante para essa finalidade, mas ela, por si só, não garante o sucesso das iniciativas. Há casos, como a implantação do e-social, muito criticado por ter representado maior burocracia e exigências nos procedimentos.

O tempo médio entre a solicitação e entrega dos serviços, em nível federal, ainda é muito alto: 45 dias, a exigir mudanças e simplificações, que vão além da adoção dos processos digitais. Outro desafio é levar o acesso à internet a todos: nas zonas urbanas, 26% ainda estão excluídos, segundo pesquisa do Centro de Estudos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ela aponta ainda que apenas 25% dos entrevistados declararam ter feito algum serviço público, como emissão de documentos ou pagamento de impostos, via internet.

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