Dados da Secretaria de Segurança Pública mostraram que, em setembro, houve aumento expressivo dos registros de estupro no Estado de São Paulo. Foram 1.201 casos, 27% a mais do que no mesmo mês de 2018, equivalentes a 40 ocorrências por dia. O número foi o segundo maior da série histórica iniciada em 2010, superado apenas pelo resultado de 2012 (1.239).
O crescimento maior aconteceu no interior do Estado, com alta de 38,3% na comparação entre os meses de setembro de 2018 e 2019. Há ainda informações preocupantes: 74% de todas as queixas registradas no Estado (890) tiveram como vítimas pessoas vulneráveis, como crianças e pessoas com algum tipo de deficiência.
Autoridades avaliam que o aumento de estupros pode estar ligado não à maior violência, e sim ao crescimento de notificações. Essa é a opinião do secretário-executivo da Polícia Militar, coronel da reserva Alvaro Camilo, corroborada pela promotora Fabíola Santos, do grupo de enfrentamento à violência doméstica do Ministério Público de São Paulo. Para ela, mudança no Código Penal que desobriga a necessidade da representação da vítima (a polícia p</CW>ode começar uma investigação a partir da notícia do crime) e a maior conscientização daqueles que sofrem os ataques teriam consequência na elevação dos registros ocorridos.
É preciso investigar melhor a situação para avaliar o maior número de casos ocorridos, e principalmente aumentar as ações para que tais abusos sejam reduzidos. É inaceitável que pessoas vulneráveis, como crianças, continuem como vítimas deste tipo de crime. Um conjunto de medidas é necessário: maior divulgação do problema, com incentivo a que casos sejam denunciados; multiplicação de Delegacias especializadas (como são as Delegacias da Mulher), com pessoal treinado a receber e dar encaminhamento aos casos; ação efetiva e rápida da Justiça na punição dos responsáveis pelos estupros.
Na Baixada Santista, o avanço foi menor, relativo a um período mais longo, de janeiro a setembro de 2018 e 2019. O crescimento foi de 3,6%, com o número de casos passando de 366 para 379. Mesmo assim, nota-se a média de 42 ocorrências por mês, 1,4 por dia, que evidencia a gravidade do problema. Em Bertioga, a alta foi muito grande (121%), enquanto Guarujá registrou aumento de 25%. Outras cidades, como Santos, Cubatão, Peruíbe e Itanhaém tiveram queda no número de estupros.
Os esforços devem continuar e ser expandidos. Da mesma forma que os homicídios dolosos, latrocínios e roubos vêm caindo na região (a queda, no período, foi expressiva: 25,5%, 55,6% e 9,6%, respectivamente), é preciso atenção e cuidado quanto aos estupros. Eles exigem a ação policial, mas esta deve ser acompanhada da reação da sociedade civil, em vigoroso esforço para que a violência sexual seja reduzida de modo expressivo.
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