Alta informalidade

A boa notícia sobre a redução da taxa de desemprego no trimestre junho-agosto de 2019, que caiu para 11,8%, contra 12,3% nos três meses até maio, veio junto com o avanço da informalidade no País. Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 38,8 milhões de brasileiros nessa condição, 41,4% do total que estava trabalhando, a maior taxa desde 2016.

Nota-se que vem ocorrendo reação do nível de emprego no Brasil, embora o ritmo continue lento. A população ocupada atingiu 93,6 milhões de pessoas, 604 mil a mais do que no trimestre anterior. Mas, desse total, 596 mil (87,1%) são considerados informais, e dentre eles, 411 mil começaram a trabalhar sem carteira assinada para o setor privado. 

A ocupação tem sido expandida no País, mas tem se dado basicamente na informalidade, fato que pode ser comprovado pelo atual contingente de contribuintes ao INSS, próximo do piso histórico, em 62,4% do total. A consequência do maior número de informais está no salário médio dos trabalhadores brasileiros, que não aumenta e vem sendo mantido estável, em R$ 2.298 mensais. Destaque-se ainda que, no caso do emprego formal, as vagas abertas são justamente as que pagam menos (de um a dois salários mínimos) e exigem menos qualificação.

O aumento contínuo da informalidade em ritmo muito mais intenso do que a criação de vagas formais (com carteira assinada) demonstra que há muita desconfiança em relação ao futuro e ao processo de retomada. Sem convicção sobre o que vai acontecer nos próximos meses, empresários optam por não investir, e o resultado é o arranjo precário no processo econômico, com a proliferação de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, cujo número atingiu, no trimestre junho-agosto, 19,4 milhões de pessoas.

O recuo no desemprego vem acontecendo. Há um ano, a taxa era de 12,1% e em agosto de 2017, 12,6%. Mas essa melhoria é tímida: houve recuo de um ponto percentual em dois anos, o que é muito pouco. A avaliação é que, mantido o atual ritmo, o desemprego só volta ao nível pré-crise em 2024, quando ela ficaria abaixo de 10%. A situação ainda é difícil para a maioria: segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, no segundo trimestre deste ano 26,2% dos trabalhadores desempregados estavam nessa condição há pelo menos dois anos, quando, no mesmo período de 2018, esse número era de 24,4%. 

Trabalho flexível e modalidades de emprego a distância são justificáveis e necessários no mundo moderno, mas eles não se confundem com a informalidade atual no País. Ela é resultado direto das dificuldades econômicas, e só será revertida com a retoma da efetiva do crescimento, que deve ser a prioridade máxima, como consequência das reformas estruturais, que precisam ser aceleradas.