A pandemia de covid-19 ocupa todas as atenções. A gravidade da crise impõe aos poderes públicos ações prioritárias em todos os níveis, seja para garantir o necessário isolamento social, seja em medidas emergenciais para empresas e trabalhadores, de modo a permitir que esse período seja superado com danos e prejuízos menores.
A queda de arrecadação é fato inconteste. O depósito referente à primeira semana de abril do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos nove municípios da Baixada Santista foi um terço do que foi repassado em igual período de 2019, com perda de R$ 11,2 milhões. O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, estima que o Estado perderá receita de R$ 16 bilhões neste ano, caso se confirmem as previsões de queda de 5% no PIB nacional.
As dificuldades são imensas, e devem continuar nos próximos meses. Ainda assim, é importante que não haja paralisação das atividades e programas públicos que vem sendo desenvolvidos. Nesse sentido, é muito positivo o anúncio que a Prefeitura de Santos pretende colocar em funcionamento o novo Mercado de Peixes na Ponta da Praia, cujas obras foram recentemente concluídas.
Trata-se de equipamento que foi custeado integralmente pela iniciativa privada, por meio de outorgas onerosas realizadas com o Grupo Mendes, que aderiu a dois Núcleos de Intervenção e Diretrizes Estratégicas - Nides, Ponta da Praia e Sorocabana, este último tendo proporcionado a doação ao município de dois novos empreendimentos: o Centro de Convenções e o Mercado de Peixes.
Na atual conjuntura, parcerias com o setor privado são decisivas para que obras sejam realizadas. Destaque-se que, no pacote das Nides com o Grupo Mendes, foram incluídas a remodelação da Ponta da Praia e a Escola Municipal Paulo Gomes Barbosa, no Jabaquara, já concluídas.
O novo Mercado de Peixes, com 1.700 m², terá vinte boxes para venda de pescados, abrigando todos os comerciantes com sua situação regularizada no antigo prédio e na rua do Peixe. Foi resolvida antiga questão que envolvia a ocupação da rua Áurea Gonzalez Conde (a rua do Peixe), que foi objeto de ação movida pelo Ministério Público em 1994. Os decretos com a relação dos permissionários e a destinação dos espaços que vão ser ocupados no novo imóvel foram publicados no Diário Oficial do Município, com prazo de uso pelo período máximo de cinco anos.
A cidade ganha importante equipamento, que atenderá a população local e será certamente atração turística. Além dos boxes de venda de pescado, terá, no seu mezanino, um restaurante especializado em peixes e frutos do mar, bem como lojas que venderão temperos e artigos de pesca. A iniciativa merece ser destacada e valorizada, e incentiva o desenvolvimento econômico, mais necessário do que nunca agora.
Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna.
As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.
