Todo mês de novembro o IBGE divulga a Tábua da Mortalidade, com a expectativa de sobrevida a cada ano, com grande influência no valor das aposentadorias por tempo de contribuição, através do Fator Previdenciário (FP).
A tabela apresenta qual seria a expectativa de vida a partir da idade, sempre ultrapassando obstáculos. Agora estão anunciando que a expectativa de vida do brasileiro quando nasce é de 76,6 anos. A Tábua tem suas especificidades, mostrando as diferenças na esperança de vida nos cantos do nosso Brasil, alcançando 79,9 anos em Santa Catarina, e apenas 71,4 no Maranhão. Porém, a estatística não é exata, e a tabela de sobrevida do IBGE pode utilizar parâmetros que nem todos concordem. Para o especialista em Previdência Social, o mais importante na publicação dessa tabela é o recálculo do FP.
O Fator Previdenciário foi criado pela tecnocracia perversa, com uma formuleta que leva em conta o tempo de contribuição e a idade, tendo a expectativa de sobrevida como seu divisor. Assim, com cada crescimento da expectativa de sobrevida, o FP vai ficando menor e, por consequência, reduz o valor mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição concedidas.
O FP surgiu com a Lei 9.876/1999, em contraponto à idade mínima para o benefício, que não foi aprovada na EC 20/1998. Com a EC 103/2019, o FP terá importância apenas durante os próximos três anos, pois a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, e a regra de transição que ainda admite o cálculo antigo, inclusive com o FP, se aplica apenas para quem restava até dois anos para completar a exigência (35/30), pagando o pedágio de 50% sobre o que faltava.
De qualquer modo, saiu a nova Tábua de Mortalidade do IBGE, sem nem levar em conta a pandemia que ainda avassala o nosso país, e assim se modificará o Fator Previdenciário, prejudicando mais um pouco os trabalhadores que ainda consigam se aposentar por tempo de contribuição.
Houve um tempo em que o colunista achava que pior do que a média multiplicada pelo FP não existiria. Pois além de piorar a média, agora temos a aplicação de 60% da média para quem tiver até 20 anos de contribuição, com o acréscimo de 2% para cada ano a mais. Isso mesmo, para alcançar 100% de uma boa média de contribuições, será preciso ter contribuído alto por 40 anos.
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