Como comentei, no arrastão pericial instalado pelos governos pós-golpe de 2016, os peritos do INSS eram “aliados”, ganhando até extras na jornada normal; agora, exigindo segurança para retornar ao trabalho durante a pandemia, seriam os “culpados” pelo sofrimento de incapazes que deixam de receber os benefícios que teriam direito. Falta de vergonha dos que dirigem o país. A solução, mesmo excepcional, seria confiar minimamente nos laudos e relatórios médicos apresentados pelos segurados, com a concessão de auxílio-doença, mesmo que provisoriamente.
Importante seria um estudo científico analisando se a perícia não deveria ocorrer apenas para períodos maiores, para a continuidade do benefício ou para a conversão em aposentadoria por invalidez. Nem é difícil descobrir e denunciar fraudes e falcatruas. Depende da vontade política que não se pode esperar na atualidade.
Os médicos peritos, do INSS ou do Poder Judiciário, devem analisar a capacidade laboral do segurado. Melhor seria se as perícias tivessem cobertura de especialistas, desde ortopedistas até psiquiatras. Significa que além do especialista em Medicina das Relações de Trabalho, analista da capacidade de trabalho e do nexo de causalidade, muitas vezes seria necessária a intervenção de outra especialidade médica.
O “arrastão pericial” cassou incorretamente muitas aposentadorias, jogando inválidos na miséria. Nas ações judiciais, o pobre coitado que muito sofreu na perícia do INSS, passa muitas vezes por sofrimento igual.
Bom exemplo foi o vigia aposentado por invalidez há 15 anos, totalmente cego do olho esquerdo, com glaucoma nos dois olhos, escavação papilar grave e pontos escotomatosos no olho direito, teve o benefício cassado no arrastão, com o perito sem nem levantar os próprios olhos. Na judicial, o perito, que também não era oftalmologista, pegou um papel com letras bem grandes e mandou o vigia ler. Com o atendimento por parte do periciado, o médico não teve dúvidas, disse que ele era cego apenas de um olho e, portanto, podia retornar ao trabalho.
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