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Quarta-feira

5 de Agosto de 2020

Caio França

Tem 31 anos e foi reeleito deputado estadual com 162.166 votos. É advogado formado pela Universidade Católica de Santos. Foi o vereador mais votado da história de São Vicente. É presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Escolas elaboram manifesto pela sobrevivência

Uma das principais reivindicações do manifesto redigido pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte é de apoio financeiro por parte do Poder Público neste período crítico

Na última quinta-feira (16) realizei uma videoconferência com uma representante da Desenvolve SP- Agência de Desenvolvimento Paulista e com proprietários de escolas que fazem parte da União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, que nasceu para engajar, unir e organizar esforços na defesa dos interesses das instituições privadas.

Uma das principais reivindicações do manifesto redigido pela entidade é de apoio financeiro por parte do Poder Público neste período crítico. Dessa forma, estamos protocolando um ofício junto ao Banco do Empreendedor (Desenvolve SP), solicitando uma linha de crédito específica para auxiliar o grupo das pequenas e médias escolas da rede privada de ensino, que, aliás, também são responsáveis pela geração de milhares de empregos.

Passou da hora de voltarmos os nossos olhos para a Educação, seja pública ou privada, me refiro ao ensino brasileiro como um todo até porque os problemas originados na rede privada acabam tendo consequências e reflexos diretos na rede pública também, desencadeando o chamado efeito dominó.
A alta taxa de desemprego e a redução de salários afetaram diretamente o orçamento doméstico familiar e a diminuição da receita tem provocado, diariamente, inúmeros pedidos de transferência de alunos da rede privada para a pública, levando em muitos casos ao fechamento das escolas.
As unidades de educação infantil têm apresentado uma evasão ainda maior, em especial para a faixa etária que fica abaixo dos quatro anos de idade, em que não se aplica a obrigatoriedade de matrículas por parte dos pais.

O panorama não é bom. A Educação está diante de um dos maiores desafios da sua história, já que o ensino público não conseguirá dispor de vagas suficientes para atender essa demanda gerada pela crise financeira da pandemia.

Ontem (21), demos um passo importante na Câmara dos Deputados com a aprovação do Fundeb- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, essencial mecanismo de financiamento da educação pública básica no Brasil (do Ensino Infantil ao Ensino Médio), inclusive com aumento substancial de repasse.

A implantação do Fundeb em 2007 significou um grande avanço para a educação brasileira, as escolas públicas estaduais e municipais utilizam esse recurso para custear desde pagamento de professor até reforma de escola. 

Assim, a aprovação do Fundeb foi uma vitória importante, que deve ser comemorada, mas precisamos continuar buscando soluções conjuntas entre setor público e privado no sentido de evitar um colapso e um verdadeiro retrocesso no sistema de ensino do estado de São Paulo e do Brasil.

O manifesto das escolas está disponível em https://pt.surveymonkey.com/r/3T9LGPQ

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