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Sábado

4 de Abril de 2020

Caio França

Tem 31 anos e foi reeleito deputado estadual com 162.166 votos. É advogado formado pela Universidade Católica de Santos. Foi o vereador mais votado da história de São Vicente. É presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Coronavírus: Somos todos soldados nesta batalha

Cada um de nós tem um papel essencial nas medidas de contenção. As respostas sobre o amanhã dependem da nossa atitude hoje

Ainda não é possível prospectar um cenário sobre o tempo de duração da pandemia do novo coronavírus no Brasil, por uma simples razão: ainda não sabemos em qual escala se dará esse nível de propagação. A única certeza que temos é que, nesta batalha contra o vírus, cada um de nós tem um papel essencial nas medidas de contenção. E que as respostas sobre o amanhã dependem da nossa atitude hoje.

Ontem (24), o Comitê Olímpico Internacional (COI) adiou as Olimpíadas de Tóquio para 2021, uma decisão acertada e coerente diante do impacto do coronavírus na organização do evento e na preparação dos atletas. É a primeira vez, na era moderna, que os Jogos Olímpicos são postergados. Foram cancelados anteriormente em 1916, 1940 e 1944, por causa da Primeira e Segunda Guerras mundiais.

Diante disso, para os que ainda não tomaram consciência da seriedade do tema, recorro à figura de linguagem para fazer uma analogia. Imaginem que estamos todos sendo alistados como soldados, e o campo de batalha é a nossa casa, e não podemos deixá-lo descoberto, porque isto implicaria na aproximação do inimigo. Nesta batalha, estamos sendo convocados para trabalhar de casa, ao lado das pessoas que mais amamos na vida. Diariamente, estamos sendo convocados a exercer a nossa função neste grupamento. A missão é clara: se puder, fiquem em casa!

Assim como nas regras do Exército Brasileiro, missão dada deve ser cumprida. Em seu manual, o respeito à hierarquia é demonstrado pelo espírito de acatamento à sequência de autoridades. A disciplina é o acatamento integral das leis e regulamentos, preceito fundamental e norteador, traduzida pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos os integrantes. Pois bem, soldados, fica a reflexão: estamos todos cumprindo com o dever de permanecer em casa?

A informação invade nossos lares de todos os lados, por todos os meios de comunicação, com uma cobertura minuciosa e irretocável da imprensa brasileira e internacional. Estamos sendo bombardeados com notícias de todos os cantos do mundo com a finalidade de mostrar justamente aquilo que não desejamos vivenciar e passar aqui em comparação com os países que vivem situação alarmante e crítica na Europa.

Estamos diante da instalação de um crise de saúde pública mundial, um pesadelo que parece nos acompanhar há muito mais tempo do que esses longos 90 longos dias desde a descoberta do vírus na China, onde tudo começou. No mundo inteiro, já são 334 mil infectados e 14,5 mil mortes. No Brasil, são 2.201 diagnosticadas com a doença e 46 óbitos, sendo 40 deles no Estado de São Paulo e seis no Rio de Janeiro.

É importante recordar que a Baixada Santista fica a 70 km da capital paulista, epicentro da pandemia, e ainda que as autoridades de saúde estejam agindo com prudência por meio de medidas enérgicas, e em sintonia com estados e municípios, que passaram a restringir o acesso e bloquear rodovias visando coibir a entrada de turistas às regiões metropolitanas e administrativas, como no caso da Baixada Santista, a passagem continua sendo liberada aos condutores que comprovem exercício de atividades essenciais como segurança pública, saúde e assistência social, além de caminhões com transporte de alimentos, combustíveis e outros insumos para o abastecimento local.

Isto significa que enquanto estamos em casa cumprindo a quarentena obrigatória neste momento, muitas vezes angustiados, entediados, buscando respostas e mais respostas, milhares de pessoas se arriscam todos os dias para exercer o cumprimento do ofício para o qual elas fizeram um juramento. E nós o que podemos fazer por elas?

Faço um apelo para que possamos refletir sobre o estado de saúde mental, físico e emocional dos profissionais que estão trabalhando por nós agora e num ritmo cada vez mais intenso nas ruas, nos hospitais, nos comércios indispensáveis, na instalação da ordem e da segurança, que também têm suas famílias em casa, os aguardando ansiosamente ao fim de mais um dia de trabalho.

No exercício da minha atividade como deputado estadual, em decorrência dos prejuízos originados a partir da paralisação de comércios, serviços e turismo, apresentei uma indicação ao governador do Estado de São Paulo, solicitando a concessão de isenção ou adiamento no pagamento das contas de água e luz junto às concessionárias de serviços públicos durante o período de isolamento social (quarentena) para pessoas físicas e jurídicas.

Também protocolei um projeto de lei que isenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das atividades comerciais que obrigatoriamente tiveram que ser interrompidas em cumprimento à determinação do Poder Público. 

As medidas são necessárias em função do estado de calamidade pública anunciado pelos governos Federal, estaduais e municipais. O objetivo principal é minimizar os impactos causados pelo coronavírus.

Permanecemos atentos à curva de crescimento dos casos no Estado de São Paulo de modo a colaborar com o Executivo na tomada de medidas que possam reduzir ao máximo os prejuízos decorrentes dessa pandemia ao povo paulista. E mais uma vez: se puder, fiquem em casa!

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