Via Appia vence leilão do trecho Norte do Rodoanel e assume contrato de 31 anos

Fundo de investimentos faz a melhor proposta na B3; obra está parada desde 2018

Por: Bárbara Farias  -  14/03/23  -  21:29
 A expectativa é que as obras do trecho final do anel viário sejam concluídas até 2026
A expectativa é que as obras do trecho final do anel viário sejam concluídas até 2026   Foto: Reprodução

A Via Appia venceu o leilão do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, realizado nesta terça-feira (14) na B3, em São Paulo. O fundo de investimentos disputou o certame com três concorrentes e apresentou a maior oferta de desconto - 23,1% - sobre o aporte do Estado na construção, estimado em R$ 1,4 bilhão. O contrato terá duração de 31 anos e contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões.


O contrato é por parceria público-privada (PPP) pelo prazo de 31 anos. A expectativa é que as obras do trecho final do anel viário sejam concluídas até 2026. Também disputaram ainda o certame os consórcios Infraestrutura SP e SP Flow e a empresa Acciona Concesiones.


Vencedora do leilão, a Via Appia passa a responder pela retomada e conclusão do Rodoanel Norte, cujas obras foram paralisadas em 2018. Ela terá que aplicar R$ 2 bilhões na finalização das obras civis e mais R$ 323,4 milhões na implantação de projetos auxiliares. Com o deságio, o Governo de São Paulo deverá aportar R$ 1,07 bilhão.


Além disso, a Via Appia deverá investir R$ 1,8 bilhão ao longo dos 31 anos da concessão para operação e manutenção da via. A supervisão ficará a cargo da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). "Estamos aqui para apoiar o concessionário e fiscalizar, porque queremos essa obra pronta dentro do prazo", afirmou o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.


Segundo o Governo do Estado, o trecho Norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, com três ou quatro faixas de rolamento por sentido, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos. Dentre as melhorias previstas, estão a construção de sete túneis duplos, quatro paradas para cargas especiais, duas duas balanças de pesagem e câmeras de monitoramento. Com a conclusão dessas obras, o Rodoanel passará a contar com 175 quilômetros de extensão.


Tarifas

O trecho Norte do Rodoanel terá uso exclusivo do sistema free flow (fluxo livre), tecnologia com sensores que calcula a tarifa por quilômetro rodado. O novo sistema elimina praças de pedágio.


No leilão, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou o sucesso do primeiro certame dentro do programa de concessões do Estado, declarando apoio irrestrito à participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura. “Vamos trabalhar mais com PPPs do que com concessões. Muitos outros leilões virão. Estamos focados na captação do capital privado para projetos de infraestrutura”.


Freitas mencionou ainda os investimentos previstos. “São quase R$ 4 bilhões. Somando Capex (investimentos em infraestrutura) e Opex (custos operacionais) são mais de R$ 5 bilhões. Com a execução dessa obra tão importante, o usuário vai se deslocar com mais velocidade, além da recuperação econômica e de uma logística melhor, isso não tem preço”.


Liminar

A realização do leilão foi confirmada horas antes pelo Governo do Estado, que obteve na Justiça a suspensão dos efeitos de uma liminar que impedia o certame, concedida na segunda-feira (13). A decisão favorável ao Estado foi deferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo Anafe.


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