Trabalhadores do Porto de Santos entram em greve e cobram aumento salarial

Paralisação começou nesta segunda-feira (27). Grevistas protestam em frente a Autoridade Portuária de Santos

Por: ATribuna.com.br  -  27/06/22  -  08:48
Atualizado em 27/06/22 - 10:53
Funcionários do Porto de Santos entraram em greve
Funcionários do Porto de Santos entraram em greve   Foto: Alexsander Ferraz/AT

Funcionários do Porto de Santos entraram em greve nesta segunda-feira (27), por meio do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport). Eles cobram reajuste salarial com base no total da inflação acumulada no período da pandemia de covid-19.


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Os portuários definiram a paralisação neste domingo (26), após uma reunião com o sindicato. Há uma audiência de mediação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) às 17h desta segunda. Mais tarde, às 20h, está prevista uma nova assembleia na entidade.


Cerca de 50 manifestantes se reuniram na porta da Autoridade Portuária de Santos (SPA), no bairro Macuco, pela manhã, para protestar e exigir o reajuste. O sindicato destaca ainda que o abono de férias dos funcionários foi reduzido de 50% para 45% durante a pandemia.


Uma decisão da juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, do TRT da 2ª Região, determinou que, durante a greve, pelo menos 40% dos guardas portuários e 30% dos técnicos portuários mantenham o serviço, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.


Em nota, a Santos Port Authority (SPA) informa que reconhece o direito constitucional de manifestação dos seus trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores das Administrações Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport) e ao Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport), que ocorre por ocasião das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho deste ano, porém, reafirma que tudo está sendo feito para garantir a normalidade nas operações portuárias em Santos.


A greve está restrita aos funcionários de administração e fiscalização vinculados à SPA, atingindo parte dos 882 empregados da estatal, sem relação com os funcionários dos 55 terminais portuários, tampouco com os trabalhadores avulsos (TPAs), que compõem um contingente de dezenas de milhares. O Porto opera dentro da normalidade até o momento.


A SPA entrou com pedido de Tutela Cautelar Antecedente junto à Justiça do Trabalho, que determinou a garantia do atendimento do percentual mínimo de 40% de trabalhadores na função de Guarda Portuário e 30% para os trabalhadores na função de Técnico Portuário, distribuídos nos diversos setores da empresa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. As demais categorias representadas por outros sindicatos já aceitaram a proposta da estatal e estão laborando normalmente.


Ainda segundo a nota, a proposta da SPA feita aos sindicatos compreende reajuste salarial integral de 100% do IPCA do período, ou seja, de 11,73%. O índice é o reajuste máximo permitido por lei, considerando a limitação legal imposta em ano eleitoral. O impasse se dá em torno do percentual adicional de hora extra, que hoje é de 100% na SPA, enquanto a CLT estabelece o percentual de 50%.Em nota, a Santos Port Authority (SPA) informa que reconhece o direito constitucional de manifestação dos seus trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores das Administrações Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport) e ao Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport), que ocorre por ocasião das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho deste ano, porém, reafirma que tudo está sendo feito para garantir a normalidade nas operações portuárias em Santos.


A greve está restrita aos funcionários de administração e fiscalização vinculados à SPA, atingindo parte dos 882 empregados da estatal, sem relação com os funcionários dos 55 terminais portuários, tampouco com os trabalhadores avulsos (TPAs), que compõem um contingente de dezenas de milhares. O Porto opera dentro da normalidade até o momento.


A SPA entrou com pedido de Tutela Cautelar Antecedente junto à Justiça do Trabalho, que determinou a garantia do atendimento do percentual mínimo de 40% de trabalhadores na função de Guarda Portuário e 30% para os trabalhadores na função de Técnico Portuário, distribuídos nos diversos setores da empresa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. As demais categorias representadas por outros sindicatos já aceitaram a proposta da estatal e estão laborando normalmente.


Ainda segundo a nota, a proposta da SPA feita aos sindicatos compreende reajuste salarial integral de 100% do IPCA do período, ou seja, de 11,73%. O índice é o reajuste máximo permitido por lei, considerando a limitação legal imposta em ano eleitoral. O impasse se dá em torno do percentual adicional de hora extra, que hoje é de 100% na SPA, enquanto a CLT estabelece o percentual de 50%.


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