Terminal Granel Química, na Margem Esquerda do Porto, perde alfandegamento
Receita Federal determinou desalfandegamento do terminal, que tem como foco a operação de granéis líquidos
A Receita Federal do Brasil determinou o desalfandegamento do terminal Granel Química, que fica na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos, e tem como foco a operação de granéis líquidos. Com isso, a instalação portuária fica impedida de receber cargas contendo mercadorias importadas ou a exportar, inclusive em regime de trânsito aduaneiro.
A Granel administrava a área desde 1992, quando firmou contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, por 20 anos. Depois disso, a partir de 2012, passou a operar com contratos emergenciais.
A área ocupada pelo terminal foi arrendada, em setembro do ano passado, pela Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais, holding que administra a Ageo Terminais e Ageo Norte e que terá 25 anos para explorar o terminal. O novo arrendatário fará investimentos da ordem de R$ 198,2 milhões na área.
No entanto, o processo ainda não foi concluído, e a Granel permaneceu responsável pelas operações na Ilha Barnabé. Agora, com o desalfandegamento, fica impedido o recebimento de mercadorias de comércio exterior no terminal.
De acordo com a norma da Receita Federal, poderão ser operadas apenas cargas de embarcações que já estão atracadas ou fundeadas, à espera de uma janela de atracação ou de sua mercadoria. Também estão liberadas mercadorias que já foram submetidas a despacho aduaneiro de exportação.
Procurada, a Granel Química informou que “já informou seus clientes sobre a questão do desalfandegamento, e seguirá operando com as cargas que não necessitam de armazenagem em recinto alfandegado ou já nacionalizadas. Alternativamente, estamos oferecendo aos clientes a possibilidade de recebimento de cargas em outros terminais que operamos, localizados em diferentes portos brasileiros”.
Tanques
A área que será operada pela Ageo, na Ilha Barnabé, conta com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidade de armazenar um total de 97.720 metros cúbicos. Todos são de propriedade da Granel Química.
Segundo o diretor comercial da Ageo, Aquiles Dias, a empresa aguarda um posicionamento da Granel com relação ao destino desses tanques. Além disso, também é aguardada a desocupação da área para que sejam iniciados os processos de licenciamento ambiental, necessários para a instalação do novo terminal.
“Há uma negociação em curso com a empresa vencedora do leilão. Caso não haja sucesso nesta negociação, em paralelo, a Granel Química vai providenciar as autorizações necessárias junto à Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo] para realizar o desmonte do terminal”, informou a antiga operadora da unidade portuária.
