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Senado vota BR do Mar no próximo dia 9

Segundo secretário nacional de Portos, texto deve voltar à Câmara

Por: Fernanda Balbino & Da Redação &  -  26/02/21  -  20:21
O Summit BR do Mar terá a participação de diversas autoridades do setor
O Summit BR do Mar terá a participação de diversas autoridades do setor   Foto: Matheus Tagé/AT

O projeto de lei instituindo o programa BR do Mar, que prevê incentivos à navegação de cabotagem no País, deve ser votado no próximo dia 9 no Senado Federal. Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o texto deve retornar à Câmara dos Deputados por conta das propostas de alteração.


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O tema foi debatido na tarde de ontem, no Summit BR do Mar. O evento, uma realização da Maritime Law Academy e organizado pelo Grupo Tribuna, reuniu autoridades e especialistas do setor, como o vice-almirante Alexandre Cursino de Oliveira, diretor do Departamento de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, o capitão de mar e guerra Marcelo de Oliveira Sá, comandante da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), e o presidente da Praticagem de São Paulo, Bruno Tavares.


A criação do BR do Mar está prevista no Projeto de Lei nº 4.199, que foi aprovado pela Câmara em dezembro. Em seguida, seguiu para o Senado, onde deve ser votado ainda na primeira quinzena do mês que vem, já que tramita em urgência constitucional e corre o risco de trancar a pauta do plenário.


Segundo Piloni, o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD–MS) sobre o PL deve ser apresentado na próxima segunda-feira. “O relator tem condições de elaborar um relatório de primeira linha. É um faixa preta, conhece muito de logística”, destacou o executivo.


Porém, o secretário nacional de Portos admite que o texto deve voltar à Câmara dos Deputados, mesmo após a aprovação do Senado. Isto porque deve receber propostas de alteração.



Neste caso, os parlamentares terão mais 10 dias, contados a partir da chegada na Câmara, para apreciar o projeto. Caso contrário, toda a pauta de discussões será bloqueada.


“É uma proposta de legislação muito ponderada, não há radicalismos no que está sendo previsto. A preocupação que foi observada na Câmara é que não houvesse cavalo de pau na política, que se entendesse e considerasse investimentos das empresas que já estão atuando no mercado, mas com busca de novos players e ampliação da competição nos diversos mercados da cabotagem”, destacou o secretário nacional de Portos.


O aumento da competitividade a partir da BR do Mar também foi destacado pelo diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral. “A cabotagem é o modal essencial para desenvolvimento logístico, para a eficiência das nossas cadeias e deve ser estimulada”, afirmou.


Projeto


Segundo o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Dias Batista, o objetivo do programa é ampliar a produção naval que, nos últimos 11 anos, concluiu apenas quatro embarcações de cabotagem. “Tivemos uma preocupação muito grande de trazer um programa, uma política que fosse equilibrada em todos os aspectos. Um é o da indústria naval”, destacou.


Por outro lado, os impactos do programa de incentivos em empresas brasileiras que já participam da atividade foram abordados pelo presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Luiz Fernando Resano. Para ele, alguns pontos podem prejudicar o setor.


Um deles é a possibilidade de que armadores atuem sem propriedade de embarcações. “Essa alteração não estimula investimentos em embarcações brasileiras. É um desastre permitir que uma empresa brasileira de navegação possa operar sem navio”, afirmou Resano.


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