Projeto que incentiva uso de hidrovias no País é prioridade para o Governo Federal
O secretário nacional de Portos, Mário Povia, revelou que quer desenhar o modelo da proposta
O projeto BR dos Rios, que tem como objetivo incentivar a navegação em águas fluviais brasileiras, é uma das prioridades do Governo Federal para este ano. O secretário nacional de Portos, Mário Povia, revelou para A Tribuna que quer desenhar o modelo da proposta que transforma os rios navegáveis em hidrovias para o transporte de cargas é um dos principais desafios dele à frente da pasta que pertence ao Ministério da Infraestrutura.
“É preciso pensar quem serão os parceiros, onde obter financiamento e ainda desenhar um modelo que esteja de acordo com o que pensa a agência reguladora no plano geral de outorgas, além de atender ao Tribunal de Contas da União”, explica Povia.
Segundo o secretário, estruturar o modelo exige “muito de transpiração e inspiração”, porém, além de uma equipe preparada, o Governo possui apoio de importantes setores da sociedade. Em um fórum no mês passado, o ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o BR dos Rios irá ao Congresso ainda neste ano.
Povia explica que, além da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, o Ministério de Infraestrutura tem a proposta do BR dos Rios como uma prioridade. “Vamos nos debruçar no BR dos Rios, trabalhando a questão hidroviária. O ministro Marcelo Sampaio está muito empenhado nisso e nós também”.
Por isso, o Governo Federal corre contra o tempo para avançar na nova política pública. “Pretendemos colocar o pé no acelerador, deixar modelos prontos de parcerias público-privadas (PPP), de concessões ou talvez avaliar concessões mistas de trechos rodoviários ou ferroviários com hidroviários para começarmos a trabalhar no conceito de corredor logístico, pensando sempre de forma holística em darmos solução a alguns entraves de escoamento”.
Ele classifica projetos realizados até aqui para as ferrovias como "transformadores", mas a ideia é utilizar a multimodalidade de transportes e “transformar os nossos rios em hidrovias para navegar o ano inteiro, dia e noite, permitindo que tenha uma gestão perene, do uso multiplicado”.
Povia cita que o País conta com hidrovias importantes, como a Tietê-Paraná e Paraná-Paraguai, mas estuda novas opções. “A gente já está trabalhando sobre a Lagoa Mirim, que é um projeto junto com o governo do Uruguai de integrar a Lagoa dos Patos”, detalha, em referência à hidrovia no Rio Grande do Sul com potencial para diminuir os custos do transporte de cargas no Mercosul, tendo o Porto de Rio Grande como destaque.
Com isso, a importância do BR dos Rios se destaca ainda mais. “É a matriz que a gente tem trabalhado para concluir uma etapa daqui até o final do ano em termos de políticas públicas para o setor aquaviário”.
Antaq
A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, relata que a agência participa diretamente do debate sobre o BR dos Rios, por meio da Superintendência de Regulação e de Outorgas do órgão federal. "É um processo capitaneado pelo ministério, mas as informações de mercado são subsidiadas pelos dados da agência”.
Segundo a diretora, a Antaq acompanha o processo e aponta as preocupações regulatórias e os pontos que precisam de melhorias. “Para que a gente consiga realmente fomentar esse mercado hidroviário, que tem um potencial de navegação muito grande no Brasil”.
