Privatização do Porto de São Sebastião é debatida
Audiência pública virtual será realizada na próxima segunda-feira
A desestatização do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte, estará em pauta na próxima segunda-feira. Isto porque uma audiência pública virtual será realizada. Já o período de consulta se encerra na próxima quarta. Até lá, interessados podem contribuir com o processo.
Toda a sessão virtual será transmitida via streaming pela internet, gravada e disponibilizada no canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)YouTube.
Não é necessária a inscrição para assistir à audiência pública. Porém, os interessados em se manifestar deverão se inscrever pelo WhatsApp, no (61) 2029-6940.
O período de inscrição será das 9 às 14 horas da segunda-feira.
Concessão
O plano do Governo Federal é desestatizar o Porto de São Sebastião e seus serviços. A ideia é garantir investimentos privados para melhoria da eficiência portuária.
As estimativas são de aportes de R$ 3,263 milhões. O valor de outorga mínimo proposto é de R$ 33,3 milhões e deverá ser pago em parcela única.
De acordo com o governo, o período de concessão do porto será de 25 anos. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor de outorga, com realização de leilão na modalidade presencial.
