A prorrogação dos benefícios do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), considerado fundamental para a realização de investimentos no setor, a geração de empregos e a conscientização da população sobre a importância do Porto de Santos. Estas são algumas das prioridades de deputados que participaram da abertura do Summit Portos 5.0, realizado pelo Grupo Tribuna nesta quinta-feira (21) em Brasília.
A abertura do evento aconteceu às 14 horas e ficou por conta da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), que é integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), e o coordenador da Câmara Temática de Portos da Frenlogi, Julio Lopes, e o deputado federal Edinho Bez (MDB-SC).
Em vídeo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apontou os investimentos realizados no setor, incluindo os 29 arrendamentos portuários já realizados e os nove que deverão ser concluídos ainda neste ano.
“Estamos com a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) em etapa final no TCU (Tribunal de Contas da União). Além disso, temos as desestatizações de Santos, Itajaí e São Sebastião, que vão transformar o setor portuário, trazendo nova cara, mais investimentos, mais segurança, mais gestão de acessos e de canais”, afirmou o ministro.
Para Lopes, a grande participação do setor portuário no evento mostra que o setor está bem organizado e pujante. Ele também defendeu a prorrogação do Reporto, que é um regime que garante isenções fiscais para a compra de equipamentos portuários e representa uma economia de até 40% aos terminais.
“Se não houver Reporto, não tem competividade da carga e não tem competitividade no agro”, afirmou Lopes. O tema está inserido no projeto BR do Mar, em tramitação no Senado.
A mesma opinião tem a deputada Rosana Valle. “Vamos lutar até que tenhamos êxito na prorrogação do Reporto. Sabemos da importância desse regime e defendemos que ele continue”.
Evento
O diretor-presidente de A Tribuna, Marcos Clemente Santini, destacou que o Summit Portos 5.0 marca o encerramento da agenda portuária do Grupo Tribuna em 2021. O executivo apontou a importância do Porto de Santos e a necessidade de solução de problemas comuns a todos os usuários do cais santista, principalmente em um momento de transformação que o País atravessa.