Operação Tritão investiga contratos de dragagem do Porto
Investigações apontam para um esquema de supostas fraudes de R$ 20 milhões em apenas três contratações
As investigações que deram origem à Operação Tritão apontam para um esquema de supostas fraudes da ordem de R$ 20 milhões em apenas três contratações realizadas pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Mas, para o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Thiago Lacerda Nobre, os valores podem ser muito maiores, tendo em vista que outros contratos, como os de dragagem, ainda estão sendo investigados.
“Existe uma verdadeira organização criminosa no corpo da Codesp, voltada à prática dos mais diversos delitos. Ela simplesmente visa corroer o erário público, o dinheiro público em proveito próprio”, destacou Nobre.
Uma das três contratações em que foram constatadas irregularidades se refere à digitalização de documentos da Autoridade Portuária. A empresa MC3 Tecnologia foi contratada por R$ 7,37 milhões. Um dos presos, o ex-assessor da Codesp Carlos Antônio de Souza, foi flagrado em um vídeo em que confessava um esquema de corrupção envolvendo a firma.
Mas o maior dos contratos foi firmado com a empresa N2O Tecnologia. Neste caso, a Docas investiu R$ 12,3 milhões na contratação de um serviço que, segundo o MPF, não tinha utilidade. “Segundo verificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União), esse contrato não tinha uma finalidade muito útil. O software contratado não trazia benefício significativo no âmbito da Codesp e, além disso, o número de licenças adquiridas foi muito maior do que o número de licenças ativadas. Há várias irregularidades no corpo desse contrato, a começar pelo indicativo de que o contrato em si não servia para muita coisa, mas passando pela fato de que a contratação parece ter sido feita por um produto que não foi de fato utilizado”, detalhou Nobre.
Já a terceira irregularidade foi apontada no contrato firmado com a Domain Consultores Associados em Informática. Ele foi firmado em 2014 por R$ 4,8 milhões, pelo prazo de 12 meses. A empresa ficou responsável pela aquisição de licenças de softwares, além do suporte de atualizações para a estatal.
Passados os 12 meses, a Domain pediu reajuste do contrato por conta da variação do dólar. De acordo com o TCU, foram quatro pedidos e, em seguida, a Docas repassou o valor de R$ 1,2 milhão como título de indenização para reequilíbrio econômico.
Em maio do ano passado, conforme divulgado por A Tribuna, o advogado Frederico Spagnuolo Freitas e o superintendente Jurídico da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrásio, foram citados pelo TCU “por terem concorrido de maneira determinante para o pagamento indevido da R$ 1.209.686,34 à empresa Domain Consultores Associados em Informática”. A medida foi considerada uma “afronta os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da indisponibilidade do interesse público”.
“Foi uma espécie de barra forçada por parte da Domain, que tentou três vezes um aditivo no contrato, um ganho de R$ 1,2 mi, alegando reequilíbrio econômico-financeiro por despesas de variação cambial que tivesse tido e, na quarta vez, a diretoria jurídica, passando por cima de pareceres técnicos, acabou concedendo esse valor a mais para a empresa que, segundo o TCU detectou, não há menor razão de existir”, afirmou Nobre.
Essa organização criminosa verdadeiramente dominava o Porto de Santos, comandava o Porto porque ocupava cargos da cúpula. Inclusive, a Codesp tem servidores concursados que se insurgiam contra os malfeitos praticados por essas pessoas que já estão aparentes nessa investigação, mas que certamente essas pessoas que tentavam combater o esquema criminoso, por estarem em um posto inferior, não conseguiam fazer muito”, afirmou Nobre.
