Operação Relíquia na Baixada Santista notifica dez empreendimentos portuários
Esse é o saldo da segunda edição da ação no Porto de Santos
Atualizado em 12/10/21 - 15:16
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) efetuará dez notificações a empreendimentos portuários instalados no Polo Industrial de Cubatão e no Porto de Santos, após a Operação Relíquia, que foi realizada entre o dia 27 do mês passado e a última sexta-feira.
Liderada pelo órgão federal, essa iniciativa teve o objetivo de verificar as condições de armazenamento, manuseio e transporte de produtos perigosos na região e em outros quatro portos do País: Aratu (BA), Pecém (CE), Salvador (BA) e Suape (PE).
Segundo a responsável pela Unidade Técnica de Santos do Ibama, Ana Angélica Alabarce, esses apontamentos foram feitos no sentido de as empresas realizarem pequenas adequações.
As agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Transportes Aquaviários (Antaq) lavraram duas notificações cada.
Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizou 140 veículos e emitiu 194 autos de infração, sendo a maior parte deles (166) referente ao transporte rodoviário de produtos perigosos.
Dependendo do tipo de infração verificada, as empresas e indivíduos multados possuem um prazo para fazer as adequações necessárias e apresentarem as medidas tomadas aos órgãos competentes.
Na avaliação da agente ambiental federal, o balanço dessa ação foi muito positivo, pois os terminais fizeram “a lição de casa”, o que gera uma segurança para o Porto e para a população de um modo geral.
“Houve uma melhora significativa nos locais inspecionados em relação ao ano
A Operação Relíqua foi realizada pela primeira vez no ano passado, após o acidente no Porto de Beirute, no Líbano, provocado em agosto de 2020 por uma explosão de milhares de toneladas de nitrato de amônio – essa substância é utilizada na produção de fertilizantes e estava armazenada naquele complexo marítimo.
Segundo Ana Angélica, devido ao sucesso dessa iniciativa pelo segundo ano consecutivo, a terceira edição dessa fiscalização programada para 2022 deverá ser feita em todos os portos do País.
Essa ação teve a coordenação do Ibama e contou com a participação de técnicos do Exército, da Autoridade Portuária de Santos, da Receita Federal, da Capitania dos Portos de São Paulo e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O projeto envolveu ainda representantes da ANTT, da Antaq, da Anvisa, da Polícia Militar Rodoviária, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente de Santos.
