Operação padrão no Porto de Santos pode afetar eletrodomésticos

A operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal em todo o Brasil, atrasando a liberação de cargas, pode resultar em falta eletrodomésticos no País. Segundo o auditor fiscal Elias Carneiro Júnior, presidente da Delegacia Sindical (DS) de Santos, o desabastecimento de fogões, por exemplo, deve acontecer em curto prazo, porque peças integram a base do produto estão retidas no Porto de Santos.

“Vai começar a faltar, porque estamos retardando em 30 dias o desembaraço, não em cinco. E a exportação, que era para ser em dois dias, está levando 15 dias. Isso é custo de armazenagem e perda de embarque na exportação”, diz Elias Carneiro, explicando que as mercadorias em trânsito por Santos, com destino a outros portos, também são afetadas.

“No Brasil inteiro, estamos retardando o desembaraço aduaneiro. Aumentamos as amostragens nas conferências. Se olhávamos 10% de uma carga, hoje olhamos 50%. Estamos dilatando também os prazos entre os pedidos e a liberação. Isso, infelizmente, está desencadeando um problema muito grande para o País. Vai afetar a economia e atingir algumas linhas de produção”.

Como impactos a longo prazo, os sindicalistas citam o “lançamento zero”: nenhum fiscal está fazendo autuações de infrações desde dezembro, o que afetará a arrecadação do Governo no futuro.

Preocupação
Preocupado com os impactos no Porto, o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, afirma que enviou ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e à Receita Federal, mas não houve resposta.

“Há um custo de sobre-estadia de contêiner, de armazenagem. E esse contêiner poderia estar disponibilizado para carga de exportação (e está parado). Na importação tem muitas reclamações de demora. Tudo isso vai impactar em peças de reposição, equipamentos eletrônicos, mas ainda não temos como mensurar”.

Motivo
O movimento dos auditores fiscais foi iniciado em 24 dezembro último. O motivo, segundo a categoria, e pelo não cumprimento de um acordo, por parte do Governo Federal, feito com os profissionais em 2016. Trata-se da regulamentação de uma lei, via decreto presidencial, para que os trabalhadores recebam um bônus por eficiência, uma espécie de gratificação por produtividade.

“O decreto nunca veio. O Governo dava a entender, no final do ano passado, que esse decreto seria publicado e entraria no Orçamento. Mas determinou, de última hora, que fosse retirado do Orçamento e ainda cortou verbas da Receita Federal pela metade. Hoje a Receita só tem dinheiro para funcionar até maio”, diz Flávio Corrêa Prado, vice-presidente da DS/Santos.

A expectativa da categoria é de que o Governo Federal publique o decreto este mês, embora não exista nenhuma manifestação concreta a respeito. Procurado pela Reportagem, o Ministério da Economia disse que não iria comentar a situação.

“Se o Governo não recuar, não cumprir o que combinou conosco em 2016, vamos acirrar ainda mais o movimento”, diz Elias Carneiro.