Operação padrão no Porto de Santos afeta exportadores de grãos
Mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal tem causado impactos no segmento
A mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal vem refletindo no caixa das empresas que exportam soja, farelo de soja e milho via Porto de Santos. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), o principal impacto é financeiro, pois as companhias que atuam no setor têm recebido valores com atraso. Em média, cada navio carregado com grãos tem valor estimado de carga em US$ 42 milhões (quase R$ 200 milhões).
O diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes, explicou que o complexo portuário santista é responsável por cerca de 30% da exportação nacional de soja, farelo de soja e milho. Ele diz que a operação padrão dos auditores fiscais não atrasa as operações em si, mas atinge diretamente a emissão de certificados fitossanitários – documento essencial para que o exportador receba o pagamento e a carga seja liberada ao chegar no local de destino.
“Não deveria ter problema nenhum, porque navio graneleiro de soja ou milho não tem nada a ver com a operação padrão, mas ocorre que o fiscal que emite o certificado é o mesmo. Uma coisa influencia a outra”.
Segundo Mendes, o tempo médio para emissão do documento dobrou. “Estava demorando, em média, 48 horas. Hoje está entre quatro e cinco dias, com perspectiva de chegar a 10 dias em curtíssimo prazo”. Ele diz que o certificado é essencial para o exportador que recebe o pagamento atrasado e ao cliente que aguarda a mercadoria.
“Outra consequência é que, se o certificado não chega na hora em que o navio atraca no destino, ele não descarrega. Só pode descarregar a mercadoria depois que recebeu o certificado. Isso é um problema sério”, enfatiza, dizendo que, apesar de destes casos serem menos frequentes, acontecem principalmente com países mais próximos ao Brasil.
A estimativa de quase R$ 200 milhões por embarcação leva em conta um navio carregado com 65 mil toneladas de soja. “Programar-se para receber e ter atraso na liberação do dinheiro impacta a vida de qualquer empresa”.
Em busca de uma solução, a Anec enviou uma carta ao Ministério da Economia explicando sobre os impactos da mobilização dos auditores fiscais e pedindo um acordo do Governo Federal com a categoria. “Mas não tivemos uma resposta. Para nós, quanto mais tempo demorar para haver uma solução, é pior”.
A Tribuna entrou em contato com o Ministério da Economia, mas a pasta não comentará o assunto.
Sindifisco
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) de Santos confirmou o tempo de atraso para emissão dos certificados fitossanitários e ainda ressaltou que o prazo para liberação de mercadorias em geral também sofre impacto e vem levando de 15 a 20 dias (exceto medicamentos, cargas vivas, fornecimento de consumo de bordo e perecíveis).
Em nota à Reportagem, o Sindifisco afirmou que lamenta pelos “transtornos e prejuízos que estão sendo causados aos contribuintes, em especial à indústria nacional e ao comércio exterior”.
Segundo o sindicato, a intenção da operação padrão não é prejudicar a economia brasileira. “Mas diante de um Governo Federal radical que foge ao diálogo não nos restou outra alternativa senão entrarmos neste movimento”.
De acordo com o Sindifisco, não há previsão de término da mobilização, pois não há canal de negociação com o Governo Federal.
Operação
Iniciada em dezembro do ano passado, a mobilização dos auditores fiscais no Porto de Santos foi causada pelo não cumprimento do acordo firmado em 2016, que regulamenta a Lei 13.464/17, que prevê o pagamento de um bônus variável à categoria.
Além disso, o movimento pede o retorno do R$ 1,2 bilhão, equivalente a mais da metade do orçamento da Receita Federal. A verba seria destinada a investimentos em tecnologia e aprimoramento do órgão, mas foi cortada na tramitação da Lei Orçamentária.
