Operação do Ibama segue com vistorias no Porto de Santos e no Polo Industrial de Cubatão
28 instalações já foram vistoriadas durante a Operação Relíqua
Dos 56 terminais do Porto de Santos e do Polo Industrial de Cubatão selecionados, 28 instalações já foram vistoriadas durante a Operação Relíqua, que começou na última segunda-feira. Até a semana que vem, a armazenagem e a movimentação de produtos perigosos serão o foco da ação, que também tem como objetivo vistoriar cargas abandonadas no cais santista. Foram encontradas questões a serem corrigidas e três empresas serão notificadas por isso.
O objetivo da operação é avaliar as atividades de movimentação e armazenagem de cargas, além da estrutura física e operacional dos terminais, além da limpeza e transporte interno e externo das mercadorias.
O plano também visa detectar a presença dos produtos como o nitrato de amônio e cargas abandonadas ou em perdimento para fiscalizar e notificar os seus responsáveis com relação à destinação final adequada do produto.
Entre os órgãos que participam da ação do Ibama estão a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Receita Federal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a Santos Port Authority (SPA) e o Exército, assim como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Os trabalhos seguirão até a próxima sexta-feira. Mas, de acordo com a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região, em poucos dias de operação, foram identificados problemas.
“Já encontramos alguns itens a serem regularizados. Três serão notificados, mas nada que ofereça riscos. São acertos que precisam ser realizados dentro da legislação que a operação requer”, destaca Ana Angélica.
Entre esses ajustes, estão questões relacionadas à limpeza e ao descarte de resíduos. Também há adequações a serem feitas em relação ao Plano de Emergência Individual.
Trabalhos
Durante todo o dia, são realizadas vistoriais físicas e documentais. Em campo, o foco são os processos operacionais, as áreas destinadas para o armazenamento de produtos perigosos, os sistemas de segurança, de gerenciamento de resíduos, equipamentos de resposta a acidentes, entre outros.
Já a vistoria documental visa verificar as ações de gestão de riscos do terminal. As informações a serem levantadas nessa etapa do trabalho estão elencadas em uma check-list elaborada especificamente para a operação Relíqua.
Mercadorias abandonadas, que não foram retiradas de terminais portuários pelos seus donos, também serão foco da ação das autoridades. Nesse caso, a ideia é verificar se há produtos como alimentos, medicamentos ou qualquer outra substância com potencial poluente.
As equipes checam se há cargas com perdas ou alterações de suas características físicas ou químicas, que mostrem algum resultado de degradação ou deterioração. Produtos que extrapolam a data de validade impressa nas embalagens também são buscados pelas equipes.
Terceiro ano
Este é o terceiro ano de Operação Relíqua no Porto de Santos. A necessidade da vistoria surgiu após o acidente envolvendo produtos químicos no porto de Beirute, no Líbano, em 2020. Apesar da constatação de que o cais santista movimenta as substâncias que causaram a explosão, a conclusão das autoridades é de que as operações são seguras.
