Novo terminal no Porto de Santos preocupa especialistas
Os motivos são os riscos das operações com fertilizantes, além de uma eventual inviabilização da atracação de cruzeiros
Os planos do Governo Federal de implantar um terminal destinado à movimentação de granéis sólidos minerais na região de Outeirinhos, no Porto de Santos, preocupa especialistas, autoridades e os responsáveis pelas operações de navios de passageiros. Os motivos são os impactos e os riscos das operações com fertilizantes, além de uma eventual inviabilização da atracação de embarcações de cruzeiros.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a área do terminal a ser licitado, o STS 53, é composta por dois terrenos distintos, um adjacente ao cais e outro na retroárea. No total, conta com 87.981 metros quadrados de área.
O lote está localizado em região destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.
Porém, a área envolve intensas disputas. Uma delas é com o Grupo Marimex, que garantiu a continuidade de suas operações até o fim do contrato da Portofer, em 2025, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa também recorreu à Justiça após o Governo Federal recusar a prorrogação do arrendamento, por entender que a área deve virar um cluster de fertilizantes.
Outro ponto de tensão envolve o contrato da Bandeirantes, que também esperava permanecer na área, mudando o foco de suas operações. A empresa pediu a renovação do contrato e apresentou um plano de investimentos e, segundo o terminal, não houve retorno do poder concedente.
Concais
Há uma outra questão, levantada pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. “A implantação do terminal de fertilizantes/sulfatos, como determinado no edital, certamente causará impactos ao Terminal Concais, inviabilizando a operação de navios de passageiros no local”.
De acordo com o terminal, o projeto contempla utilização do berço denominado “frigorífico” para navios de fertilizantes/sulfatos, com fixação de equipamentos como shiploaders (descarregador de navios) e esteiras transportadoras, que são necessários para esse tipo de carga, em frente aos salões utilizados para embarque e desembarque de passageiros. O fluxo de pessoas no período da temporada gira em torno de 800 mil.
“O berço de atracação para navios de passageiros ficará com aproximadamente 220 metros, no denominado cais 25 em frente ao Terminal Concais, sendo que atualmente os navios que atendem os cruzeiristas brasileiros têm de 300 a 350 metros de comprimento”.
Planejamento
Para o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), antes da implantação de um terminal de fertilizantes na região de Outeirinhos, é preciso planejar e estudar a viabilidade da transferência das operações de cruzeiros para a região do Valongo. Segundo o chefe do Executivo santista, a licitação do STS53 cria um ponto negativo para as operações com passageiros e também para a de granéis sólidos minerais.
“A gente sabe que operação de fertilizantes ao lado do terminal não é algo desejado. Existem várias desvantagens que nos preocupam. Primeiro pela qualidade. Um terminal de fertilizantes não é bom cartão postal para o principal terminal brasileiro, não é uma estratégia adequada”, afirmou Santos.
O prefeito disse também que a localização atual do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, não é a ideal. “Temos um projeto de planejamento urbano e revitalização do Centro, para que terminal venha para região central, somando com equipamentos, estrutura e desenvolvimento planejado do Centro”.
No entanto, o prefeito apontou a falta de prioridade das autoridades federais para resolver a questão. “A gente vive uma expectativa muito grande na cidade há décadas, em relação ao uso dos armazéns 1 ao 8, que nunca se concretizou. A gente entende que não é uma prioridade do Governo Federal em relação ao Porto o Terminal de Passageiros. É uma atividade que não é tão lucrativa para a operação portuária como outras operações, mas para o município de Santos e para a política pública do turismo é fundamental”.
Ele disse que não é contra o STS53. E, sim, que espera uma solução definitiva para o Terminal de Passageiros antes deste leilão.
Tiro no pé
A implantação de um terminal de granéis sólidos minerais próximo ao Terminal de Passageiros é um “tiro no pé” da Autoridade Portuária de Santos. A opinião é do consultor portuário Marcos Vendramini, que aponta as duas operações sendo prejudicadas na temporada de cruzeiros.
“Se os poucos berços disponíveis atualmente já obrigam os passageiros a utilizarem de ônibus para conseguir chegar ao costado dos navios, qual a razão para ser reduzida ainda mais a quantidade de berços possíveis de atracação? Das duas, uma: ou a operação de passageiros será prejudicada ou a operação de granéis sólidos será prejudicada”, apontou.
O engenheiro destaca que os navios de passageiros estão cada vez maiores e que alguns chegam a ter mais de 300 metros. Com isso, o berço em frente ao Terminal de Passageiros já não é mais capaz de receber um grande navio sem que interfira com os berços no entorno – ainda que com a retificação do cais naquela região.
Para o economista Fabrizio Pierdomenico, o STS 53 se sobrepõe à operação do Terminal de Passageiros quando os berços e costado destinado à movimentação de fertilizantes é o mesmo usado pelo Concais.
“Na forma exposta nos documentos técnicos do STS 53, o Concais estará inviabilizado, seja pela incapacidade de atração de navios de passageiros, seja pela perigosa e inoportuna mistura de passageiros com fertilizantes”.
