Modelo definitivo do túnel Santos-Guarujá será apresentado em até 50 dias, diz Pomini

[[legacy_image_262718]] O novo modelo do túnel submerso Santos-Guarujá será apresentado em até 50 dias. O anúncio foi feito pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, após a primeira reunião da comissão mista permanente sobre o tema, realizada na sede administrativa do Porto de Santos, nesta terça-feira (25). Encabeçada por Pomini, a comissão é formada pela diretoria da APS e por representantes das prefeituras de Santos e Guarujá.

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Além do presidente da Autoridade Portuária, participaram do primeiro encontro os diretores Bernadete Bacellar (Administração e Finanças), Carlos Magano (Infraestrutura), Eduardo Lustoza (Desenvolvimento de Negócios e Regulação) e Antônio de Pádua de Deus Andrade (Operações), o secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, e o superintendente de Assuntos Governamentais de Guarujá, Jairo de Almeida Lima Neto.

“Os trabalhos começaram hoje. Na próxima terça-feira (2), nós teremos uma segunda reunião para resolver uma série de questões que foram levantadas agora por esta comissão. A ideia é de que num prazo de 40 dias, no máximo, 50 dias, nós tenhamos todas as respostas para que possamos avançar sobre a modelagem escolhida e, aí sim, enfrentarmos a burocracia jurídica para a efetiva contratação desses serviços e a implementação do túnel”, afirmou o presidente da APS.

Pomini explicou que, neste primeiro encontro, foram discutidos os conflitos existentes, que vão desde as divergências entre o projeto desenvolvido em 2012 pela extinta Dersa (cujas licenças ambientais concedidas já estão vencidas e a Autoridade Portuária estuda um processo de desarquivamento) e o modelo elaborado em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura, aos impactos urbanos envolvendo desapropriações, principalmente no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.

“O objetivo desta nossa primeira reunião é o estudo da execução e da implementação do túnel Santos-Guarujá, para resolver os principais conflitos anunciados, tendo em vista que vários estudos foram apresentados e debatidos. Há a necessidade de a Autoridade Portuária, com essa comissão, se debruçar sobre esses estudos, ver quais os pontos positivos e negativos, a modelagem que mais atende ao anseio da sociedade. Tudo será analisado por essa comissão, que poderá contar com outros representantes”.

De acordo com Pomini, um dos primeiros ajustes é a inclusão dos engenheiros da Autoridade Portuária nos trabalhos da modelagem definitiva da obra. “O projeto que foi desenvolvido por esta casa, pelas gestões anteriores, não contou com a participação do nosso quadro de engenheiros, uma falha grave que não pode ser cometida por essa comissão. Esse é o objetivo: localizar os conflitos e resolvê-los para que a gente possa avançar com a modelagem jurídica adequada para a implementação do túnel”.

Capital Federal

O presidente da APS anunciou ainda que a obra terá “recursos próprios e do Governo Federal” e que a ideia principal da nova modelagem será apresentada na próxima semana, em Brasília.

“Na próxima terça-feira, eu estarei em Brasília para apresentar a ideia principal da implementação desse túnel aos órgãos de controle. Possivelmente, estarei reunido com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU, cujo presidente é Bruno Dantas), representantes do Ministério da Fazenda, com o ministro de Portos e Aeroportos (Márcio França) e demais interessados”.

Vale lembrar que a peça de desestatização da Autoridade Portuária de Santos, que inclui as obras do túnel submerso, tramita no Tribunal de Contas da União (TCU), onde a sua votação foi adiada por pelo menos 60 dias, após a manifestação da atual gestão federal, que descarta a privatização. Em razão da agenda em Brasília, na próxima terça-feira, Pomini participará da segunda reunião da comissão de forma remota.

Custos

Questionado sobre os custos da obra, Pomini salientou que a atualização do investimento necessário será feita após a conclusão do modelo definitivo da ligação seca. E destacou que a legislação permite, “mesmo após o início da obra, fazer a concessão para empresas que tenham interesse em gerir o túnel no futuro”.

“A ideia é iniciarmos as obras com recursos próprios da Autoridade Portuária, justamente para que a gente tenha condições de impor celeridade na implementação do túnel, o que não impede que busquemos recursos do próprio Governo Federal. O importante é que nós iniciemos a obra”.

Conflito político

O presidente da APS disse que, inicialmente, nenhum representante do Governo do Estado será convidado a integrar a comissão. “Por hora, nós convocamos aqueles que tÊm legitimidade para debater o projeto”. Para Pomini, há um “conflito político” a ser resolvido com o Estado.

“Um conflito político é em relação ao Governo do Estado, que pretende, também, avançar com os seus estudos sore a implementação do túnel. A nossa missão é convencermos o Estado a se debruçar sobre uma necessidade dos moradores do Litoral: a construção da terceira via de acesso São Paulo-Santos, que poderia resolver um gravíssimo problema, o esgotamento do nosso modal rodoviário”.

Cidades

Os representantes das duas cidades portuárias que serão diretamente impactadas pela ligação seca aprovam a criação da comissão pela APS. A oportunidade de diálogo com a Autoridade Portuária foi elogiada pelo secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi.

“É um avanço significativo. Somente com diálogo e trabalho conjunto, ele (túnel) pode se tornar realidade. É um anseio muito antigo da Cidade e ações concretas como essa são o caminho adequado, colocando na mesa os pontos positivos e negativos, os gargalos, os desafios no trajeto, seja de um projeto ou de outro. Tudo conversado com Santos e Guarujá e conduzido pela Autoridade Portuária”.

O superintendente de Assuntos Governamentais de Guarujá, Jairo de Almeida Lima Neto, já disponibilizou a equipe técnica da Secretaria de Planejamento guarujaense para colaborar no que for necessário à APS. “A Prefeitura de Guarujá está muito otimista. Algumas ações precisam acontecer, os projetos precisam casar em harmonia com os anseios do Município, da sociedade”.