Ministério Público Federal denuncia ex-dirigentes da Autoridade Portuária de Santos
Oliva, ex-diretor-presidente, está entre citados por supostas irregularidades, em desdobramento da Operação Tritão
Ex-dirigentes da Autoridade Portuária de Santos (atual denominação da Codesp) e empresários foram acusados pelo Ministério Público Federal, em Santos, de desvio de recursos públicos em um contrato de 2018 de R$ 2,7 milhões. Entre os acusados está o então diretor-presidente José Alex Botelho Oliva. A denúncia é mais um desdobramento da Operação Tritão, da Polícia Federal, que apura fraudes em contratos da antiga Codesp.
Oliva chegou a ser detido, em novembro de 2018, por conta dessa operação. Gabriel Nogueira Eufrásio, ex-superintendente jurídico da estatal, também detido na época, é um dos acusados nesse inquérito.
De acordo com a denúncia do MPF Santos, foram encontradas irregularidades nos contratos do Autoridade Portuária com a empresa Vert, em 2018. O objeto era a prestação de serviço de monitoramento por drones no Porto, por 12 meses, no valor de R$ 2,7 milhões.
Os procuradores explicam, no documento, que o termo de referência da licitação, publicado pela Codesp, teria sido, na verdade, elaborado pela própria Vert por conta da semelhança dele com a proposta da empresa para ganhar a licitação. As exigências de material, pessoal, instalações e até operação da central de monitoramento eram idênticas ao termo publicado pela Codesp.
Para ser habilitada, a Vert apresentou um certificado de curso de piloto em drone em nome do então cabo da PM, Otoniel Pedro Alves. O seu certificado foi emitido pela Polícia Militar, que não faz capacitação de pilotos de drone.
Segundo o MPF, a Vert também tentou burlar a capacidade técnica de operar drones. O documento comprovando que a empresa teria experiência com o aparelho é assinado pela Eros Segurança Patrimonial Ldta., cujo diretor de qualidade era justamente Alves.
Conforme a denúncia, Alves, na verdade, era um dos sócios da Vert ao lado do advogado José Eduardo dos Santos, responsável pela empresa e seu verdadeiro dono.
Entre as irregularidades, estão ausência de detalhamento de custos de contração, da instalação de uma central de monitoramento de Santos, da base operacional em Bertioga, que nunca foi entregue, e do pagamento por treinamentos a funcionários que, diz a denúncia, nunca ocorreram.
O documento acusa ainda Eufrásio, então superintendente jurídico da Codesp; o então diretor financeiro e responsável pelos pagamentos Francisco José Adriano; e Carlos Henrique de Oliveira Poço, que assina o contrato e teria iniciado o processo de contratação da Vert, sob indicação de Adriano e Sérgio Pedro Gammaro Junior, responsável oficial pela elaboração do Termo de Referência que culminou na licitação.
O documento do Ministério Público Federal apresenta, ainda, outros nomes então ligados à Docas e sob investigação: Álvaro Clemente de Souza Neto, que assumiu a gestão do contrato; Cristiano Antônio Chenin, fiscal do contrato com a Vert; Tawan Ranny Sanches Eusebio Ferreira, então gerente de contratos e licitações.
Por fim, além dos empresários citados no curso do processo licitatório, está Oseas Pedro Alves, que respondia pela empresa Eros no lugar do irmão e auxiliou no esquema para viabilizar a contratação da Vert com o Porto.
Respostas
O advogado de Eufrásio, Eugênio Malavasi, disse que “a defesa rechaça todas as acusações assacadas pelo MPF, visto que são totalmente infundadas e provará a cabal inocência do doutor Gabriel ao final da instrução processual”.
A Tribuna tentou contato com a defesa de Oliva, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A Reportagem não conseguiu localizar as defesas dos outros acusados.
