[[legacy_image_303721]] Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do modal hidroviário no País, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha na transição da área junto ao Ministério dos Transportes. Para dar prosseguimento aos investimentos em hidrovias e também em portos e aeroportos, o ministro Silvio Costa Filho se reuniu com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na manhã desta quarta-feira (11), no intuito de tratar da reestruturação da pasta que comanda desde o mês passado. Clique aqui para seguir agora o novo canal de A Tribuna no WhatsApp! Em 26 de setembro, Costa Filho anunciou a criação da Secretaria de Portos e Hidrovias, que substitui a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. A secretária Mariana Pescatori segue no comando. A regulação do setor também é prioridade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que desenvolveu o plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis no território nacional (PGO). Segundo a Antaq, o Projeto Hidrovias tem por objetivo elaborar estudos preliminares e levantamentos técnicos que buscam melhorias de acessos hidroviários fundamentais para o escoamento de mercadorias pelos terminais nos rios Madeira, Tapajós, Paraguai, São Francisco, região da Barra Norte e Tietê-Paraná — este último, favoreceria o transporte de cargas com destino ao Porto de Santos. Para o presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), Luiz Fernando Garcia, "os investimentos na navegação interior serão um grande passo para o desenvolvimento do Brasil, pois devem modernizar estruturas de transportes e agilizar a movimentação pelos nossos rios. Vale ressaltar que os investimentos em dragagem, derrocagem, dentre outros, devem ser priorizados para garantirmos um transporte aquaviário de qualidade e excelência por todo o País". Na última segunda-feira (9), Costa Filho se reuniu com representantes da Associação de Investidores em Infraestrutura Multissetorial (MoveInfra) para discutir investimentos em hidrovias, portos e aeroportos, com destaque para as obras de expansão do Porto de Santos. Ao todo, o MoveInfra investirá R\$ 80 bilhões no País, empregando 36 mil pessoas de forma direta e 120 mil de forma indireta. A associação, que reúne empresas dos setores portuário, rodoviário e ferroviário, entre outros, ficou de apresentar um plano de investimentos futuros. Navegação interior No último dia 5, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, aprovou a liberação de R\$ 2,93 bilhões que serão aplicados na construção de 400 balsas mineraleiras, que serão criadas em estaleiros da região Norte e Nordeste, para atender o transporte de minério de ferro e manganês. Cerca de 8.500 empregos devem ser gerados, direta e indiretamente, distribuídos na construção, operação e manutenção das balsas. Na ocasião deste anúncio, o ministro Silvio Costa Filho ressaltou que o valor investido trará mais competitividade ao mercado nacional e contribuirá para a expansão da atividade. “A aprovação desse aporte trará benefícios para toda a sociedade, seja na produção de empregos e geração de renda, na modernização das estruturas de transportes ou para agilizar o transporte de cargas pelos nossos rios. Estamos trabalhando para melhorar ainda mais o País”. Os projetos deliberados pelo Conselho Diretor podem ter financiamento de até 90% pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM). O custo da contribuição financeira do FMM dependerá do percentual de conteúdo nacional e do tipo de embarcação, sendo essas condições definidas na Resolução CMN 5.031/2022, do Conselho Monetário Nacional. O Fundo da Marinha Mercante visa prover recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante quanto das indústrias de construção e reparação navais no País.
