Para a estreia desta coluna, me deparei com a difícil escolha de um dentre diversos temas importantes para o debate no setor portuário. Portos são sistemas multifuncionais complexos: são inúmeros os temas e combinações temáticas possíveis.
O pós-pandemia vem demonstrando marcas importantes na sociedade, como a necessidade de objetivar ações no tratamento de assuntos importantes, com simplificação e rapidez de respostas que garantam um ambiente minimamente seguro aos investimentos produtivos.
O caminho mais frutífero é a busca de uma pauta estratégica das oportunidades e dos desafios que o setor não pode deixar de aproveitar. Proponho focarmos em duas diretrizes:
1. Gestão de riscos: redução da insegurança jurídica no setor para ampliar investimentos; e
2. Resiliência: transformação da cultura burocrática preventiva em uma dinâmica ágil de resposta a problemas objetivos.
Considerando a primeira diretriz, os temas devem estar associados às garantias para uma participação privada cada vez maior nas diversas funções dos clusters portuários, como infraestrutura, operação, serviços, uso das áreas e informações para a coordenação da atuação autoridades.
Nesse sentido, saem da pauta as restrições a arranjos produtivos, a escassez de áreas, a verificação de viabilidade prévia dos empreendimentos privados, a limitação de prazos e escopo de contratos. Entram na pauta a flexibilidade em contratos de instalação e aprimoramento de terminais portuários, diversificação e mecanismos de financiamento, liberdade de atuação em todas as funções portuárias e a resiliência regulatória.
Entram também os atos declara-t